Conheça o Projeto de Lei que pode barrar os ditadores de toga

Recentemente, a imensa maioria dos brasileiros de bem tomou ciência do que pode um ministro do Judiciário fazer quando decide agir como ditador: limitar os poderes do presidente, revelar e divulgar imagens de reuniões do Executivo e, recentemente, intimidar jornalistas que não concordam com seus desmandos. As medidas absurdas revelaram o caráter ditatorial de homens sem virtudes, sem condições de exercer o cargo que ocupam porque propensos a desvios graves de corrupção moral.

A ditadura do judiciário, porém, não é novidade para um grupo em específico: o movimento pró-vida. Quando em 1973 o assassinato de crianças [também conhecido como aborto] foi autorizado nos Estados Unidos, a medida não veio por causa de alguma lei tramitada no Congresso Nacional, a quem cabe numa república fazer as leis, mas por ordem de juízes da Suprema Corte.  O mesmo caso aconteceu muito recentemente no Brasil, por ocasião da votação da Arguição de Inconstitucionalidade (ADI) 5581 em abril que visava “legalizar” o assassinato de crianças portadoras de microcefalia.

O roubo das competências do Congresso de fazer leis já foi reconhecido mesmo por um dos ministros atuais, o sr. Luiz Fux. Durante o 10° Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido em 2016, disse o ministro:

“Essas questões todas deveriam, realmente, ser resolvidas pelo Parlamento. Mas acontece uma questão muito singular. O Parlamento não quer pagar o preço social de decidir sobre o aborto, sobre a união homoafetiva e sobre outras questões que nos faltam capacidade institucional […] como eles (parlamentares) não querem pagar o preço social e como nós não somos eleitos, nós temos talvez um grau de independência maior porque não devemos satisfação depois da investidura a absolutamente mais ninguém.” [1]

Mais do que pedir a saída deste ou daquele ministro [atualmente, a saída de todos], é necessário encontrar um meio de limitá-los em suas competências, para que protejam a Lei, não para que montem nela. Pensando nisso, em 2016 o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD) apresentou o Projeto de Lei 4754, que torna o ativismo judicial por parte dos Ministros do STF crime de responsabilidade e, portanto, passível de impeachment.

Liberdade religiosa corre perigo com novas “medidas de segurança” em Hong Kong, diz Cardeal

O Cardeal Joseph Zen Ze-kiun, Bispo Emérito de Hong Kong, alertou que as novas medidas de segurança que a China aprovou para esta região ameaçam a liberdade religiosa e outras liberdades dos cidadãos.

The Washington Post informou que a Assembleia Popular Nacional da China aprovou, em 28 de maio, uma resolução para impor novas "medidas de segurança" em Hong Kong que reconhecem como crime o que consideram "interferência estrangeira", atividades de secessão ou subversão do estado de poder. As normas também permitem que as forças de segurança chinesas operem na cidade.

Em entrevista concedida à CNA, agência em inglês do Grupo ACI, o Cardeal Zen disse estar preocupado com o fato de as novas normas subverterem a liberdade religiosa que os fiéis de Hong Kong desfrutam atualmente, algo que não acontece na China continental, onde os cristãos são perseguidos pelas autoridades.

“Não há nada bom para esperar. Hong Kong já está totalmente sob controle. Dependemos da China inclusive para comida e água, mas nos colocamos nas mãos de Deus", disse o Purpurado, em 27 de maio.

Hong Kong é uma região administrativa especial da China, o que significa que tem seu próprio governo, mas está sob controle chinês. Foi uma colônia britânica até 1997, quando retornou à China sob o princípio de "um país e dois sistemas", o que lhe permitiu ter sua própria legislatura e sistema econômico.

A abertura de Hong Kong ao resto do mundo, sua transparência nos negócios e regulamentação bancária, em contraste com a China continental, converteram-na em um centro de negócios e finanças internacionais.

A sessão da Assembleia Popular Nacional começou em 22 de maio. Após a votação de 28 de maio, com 2.878 votos a favor e um contra, a chefe-executiva de Hong Kong, Carrie Lam, expressou seu apoio às novas medidas de segurança.

A resolução não especifica os tempos para Pequim implementar as novas medidas, que acredita que serão divulgadas nos próximos meses, segundo o The Wall Street Journal.

Os protestos conseguiram em 2019 rejeitar algumas medidas, como a extradição de criminosos de Hong Kong para a China. No fim de semana passado, os protestos ocorreram novamente devido às medidas que acabaram de ser aprovadas. Foram menos numerosos devido ao coronavírus e pelas táticas da polícia que prendeu 180 pessoas em 24 de maio.

Muitos líderes católicos em Hong Kong, como o Bispo Auxiliar Dom Ha Chi-shing, apoiaram publicamente os protestos.

O Cardeal Zen indicou que, embora muitos católicos em Hong Kong se oponham às medidas da China, está preocupado que o Vaticano poderia nomear um novo Bispo para Hong Kong, cuja sede está vacante desde janeiro de 2019, que simpatize com Pequim e não se manifeste a favor da defesa dos valores democráticos.

“Inclusive nossa comunidade católica está dividida, pois todos em Hong Kong devem se posicionar. As famílias também estão separadas”, lamentou. 

O que nós católicos podemos aprender com o Partido Alemão

É notório nos últimos anos o ressurgimento do catolicismo no Brasil (tanto que prefiro chamá-lo de “renascimento católico brasileiro”). A prova para que esta afirmação não seja infundada é a proliferação de iniciativas católicas, como editoras, associações, centros culturais e eventos, além de dois deputados, uma federal e um estadual, explicitamente católicos.

Um caso histórico muito peculiar, e principalmente didático, foi o do catolicismo político na Alemanha, representado pelo partido denominado Zentrum (Partido do Centro Alemão), de forma especial no século XIX. O marco inicial pode ser considerado o fim das guerras napoleônicas e a realização do Congresso de Viena, em 1815, quando a ilusão revolucionária perdeu força na Europa em geral e ocorreu a anexação de regiões alemãs majoritariamente católicas, como a Renânia e a Vestfália, pelo reino protestante da Prússia.

Com o fim dos principados espirituais do oeste alemão, como o de Colônia, os católicos da região, que começaram a ter uma tendência mais ultramontana – ou papista – do que modernista, buscaram se organizar a fim de defenderem a influência da Igreja dos ataques tanto dos protestantes quanto dos liberais. Foram as “confusões de Colônia” (Kölner Wirren), um marco deste processo que resultou na prisão, em 1837, do Arcebispo Clemens August Droste zu Vischering (alguns fatos são muito semelhantes aos da Questão Religiosa que ocorreu no Brasil). Este evento gerou uma grande comoção – e reação pública – de todo o povo católico que estava sob o domínio prussiano, tendo como um de seus expoentes o professor e publicitário Joseph von Görres.

Durante boa parte da vida, von Görres foi um revolucionário e entusiasta da Revolução Francesa, porém, com a invasão de Napoleão à Alemanha, começou a se distanciar do liberalismo e, após criticar as ações do governo prussiano contra a Igreja, fugiu para o Reino da Baviera (o qual é até hoje a região mais conservadora e católica da Alemanha), onde formou um círculo intelectual que resultaria no catolicismo político deste reino. O outro marco importante para os católicos alemães foram as revoluções de 1848, quando é instalado na cidade de Frankfurt a Assembleia Nacional, aprovando no ano seguinte a constituição da Confederação Alemã. Assim, eles perceberam a oportunidade de conseguir garantir os direitos fundamentais da Igreja contra o Estado. Com isso, vários deputados de diversos partidos formaram informalmente o chamado Clube Católico (Katholische Club), no intuito de aprovar as suas pautas na Constituição, obtendo certo sucesso, principalmente nas áreas eclesiástica e educacional.

Com a instalação permanente da Câmara dos Representantes da Prússia, tais adeptos formaram o Grupo Católico (Katholische Fraktion), que existiu entre 1852 e 1867. As principais causas de seu surgimento foram a limitação da ação jesuítica em terras prussianas e a dificuldade criada pelo governo para evitar que os religiosos estudassem em Roma, o que rememora as “confusões de Colônia”. A iniciativa de criar o Grupo Católico partiu dos irmãos August e Peter Reichensperger , o nobre Hermann von Mallinckrodt e o padre Kaspar Franz Krabbe, conseguindo agregar 64 deputados, sendo que nas câmaras dos demais reinos alemães surgiram ações parecidas.

Neste período, uma das pautas mais importantes defendidas pelo Grupo era a defesa da educação católica e, em 1859, mudaram de nome para Grupo do Centro (Fraktion des Zentrums). Tal mudança deu-se por conta do arranjo dos assentos do parlamento, mas que refletiu posteriormente nas votações da bancada, que poderiam ser tanto em prol do governo quanto em prol da oposição.

Dois fatores foram essenciais para a expansão do catolicismo político na Alemanha. Um deles foi o surgimento por todo o território alemão de várias associações católicas desde 1848, de forma especial as Piusvereine (nome dado em homenagem ao papa da época, Pio IX). O outro fator seriam as chamadas conferências Soest (nome dado por conta do local da primeira conferência), sugerida em 1864 por Wilderich Freiherr von Ketteler, irmão do famoso bispo Wilhelm Emmanuel von Ketteler. Essas conferências, que ocorreram durantes vários anos de discussão, resultaram, em 28 de outubro de 1870, no Programa Soester (Soester Programm), que seria o programa político dos católicos alemães e tinha como principais pautas a defesa da independência da Igreja, das instituições educacionais católicas, do federalismo forte e do que se chamaria hoje de subsidiariedade. 

Médico católico sobre a pandemia: “Jesus está pronto para acalmar esse mar”

Dr. Márcio Rufino Barbosa Júnior é médico cirurgião cardiovascular. Nos primeiros meses de 2020, ele passou por momentos desafiadores, mas sua fé católica não o permitiu desanimar. O jovem médico, de 33 anos, acompanhou o início da pandemia no exterior e, hoje, atua na linha de frente contra a Covid-19 no Brasil.

No testemunho que publicamos abaixo, o Dr. Márcio, que também é integrante da banda católica Ventoleve, fala sobre suas impressões acerca da pandemia, o que tem visto no hospital em que atua e como, na opinião dele, vamos sai dessa crise.

“Em novembro de 2019, um mês antes de eclodir a epidemia do COVID-19 na cidade chinesa de Wuhan, estive pela primeira vez no continente asiático. Passei um mês trabalhando no Hospital Universitário de Juntendo, em Tóquio. Sou cirurgião cardiovascular, recém-formado pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, mas na ocasião eu ainda era um residente em busca de novos conhecimentos.

Já era esperado que esta seria uma rica experiência profissional, no entanto, eu não imaginava que esta viagem mudaria também minha forma de enxergar a vida. Um país completamente diferente de tudo o que eu havia encontrado, um povo extremamente disciplinado, reservado, simples e acolhedor.Ali me deparei com o primeiro choque cultural: a extrema densidade populacional.Cruzamentos e calçadas lotadas de pessoas circulando, como um imenso formigueiro humano. Um fluxo tão intenso, que fazia a cidade de São Paulo parecer tranquila, e me dava a certeza que eu estava literalmente do outro lado do mundo. Olhar as pessoas nas ruas usando máscaras foi muito estranho. Parecia exagerado.  Entrar nos museus e perceber uma preocupação coletiva dos visitantes com uma simples tosse ou espirro foi até engraçado. Para mim, soava como uma neurose coletiva; o medo de um inimigo inexistente.

Apesar de todas estas diferenças, as semelhanças foram maiores. Conheci um colega chamado Shunya Ohno, que me acolheu no hospital onde trabalhei. Ele traduzia as visitas médicas matinais da UTI para mim, e também entravamos em cirurgia quase todos os dias juntos. Nós dois tínhamos uma conexão interessante. Ele tinha a mesma idade que eu, os mesmos objetivos profissionais. Assim como eu, era casado e tinha uma filha de dois anos. Assim como a minha, a mãe dele  era professora de alfabetização. Havia ainda uma série de outras semelhanças inacreditáveis. Parecia um irmão gêmeo, ou melhor, outro “eu” no Japão.

Ao passear pelo Parque Ueno, no coração da cidade, às vezes me dava a leve impressão que eu estava caminhando pelo Parque Ibirapuera. A vegetação era completamente diferente, mas algo ali me trazia a lembrança. Quanto mais eu conhecia o povo, mais eu descobria os regionalismos, até o ponto de entender que o povo de Osaka era o mineiro do Japão.

Em João, capítulo 19, versículo 11, Jesus pede ao Pai que nós sejamos um, assim como Eles são. Retornei ao Brasil tendo visto e vivido tantas coisas naquele país, que hoje, mais do que nunca, reverberam em mim não apenas como uma lembrança, mas ditando uma convicção de que somos um. Esta é a minha percepção. 

Coronavírus: como iremos à missa agora?

Tendo ultrapassado o “pico” de infecções do Covid-19, lentamente volta-se à normalidade, para levar uma vida sem confinamentos, embora tudo ocorra de maneira escalonada, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e que todos os países aceitaram.

O mesmo vale para a reabertura de templos, igrejas e adoração. Há um grupo de países que reabriram normalmente. São os países cujo índice de pessoas infectadas pelo coronavírus é muito baixo ou inexistente e a mortalidade praticamente nula. Boa parte desses países está na Ásia, onde começou a pandemia. São os casos de Coreia do Sul, Japão, Vietnã. Há ainda Chile, Panamá e Polônia, Paraguai, Israel, entre outros.

Nas próximas duas semanas, os templos também serão abertos em quase todos os países europeus, como Espanha, França, Alemanha, Itália, Grã-Bretanha, Bélgica, Holanda e alguns Estados dos Estados Unidos e América do Sul. A abertura será feita tomando precauções para evitar o ressurgimento da pandemia.

Acima de tudo, devemos destacar o exemplo e a dedicação de padres, religiosos e religiosas durante o confinamento, levando os sacramentos, sempre que possível, às famílias doentes e confinadas. Também deve ser destacado o grande trabalho de voluntários de paróquias e organizações católicas.

Foi exemplar ver como as novas tecnologias foram usadas para trazer paz, esperança e fortalecer a fé a todos os fiéis que não puderam ir às igrejas. Além disso, numerosos templos, embora sem culto público, abriram suas portas para que os fiéis pudessem rezar mantendo distância e seguindo as diretrizes dadas pelas autoridades durante o confinamento.

Nós checamos boa parte dos documentos emitidos pelas diferentes conferências episcopais durante o coronavírus. Os bispos seguiram as instruções de saúde das autoridades civis e cooperaram com elas.

Agora muitos estão tratando com seus governos civis a reabertura, seguindo todos os protocolos de segurança.

Quanto ao culto, algumas conferências – não todas – aconselharam a tomar as seguintes precauções por razões de segurança e prevenção à saúde: 

Santuário de Aparecida contesta matéria veiculada a seu respeito no portal UOL

O Santuário Nacional de Aparecida divulgou, nesta semana, uma nota de esclarecimento em resposta a uma reportagem publicada na terça-feira, 26, pelo portal UOL. Segundo a manchete da matéria em questão, a Igreja Católica, mencionada de modo generalizante, “questiona isolamento e quer reabrir Santuário de Aparecida“. O conteúdo da reportagem foi redistribuído também por outros sites.

Em sua nota de resposta, o Santuário afirma que a matéria descontextualiza a terminologia jurídica, leva a uma interpretação errônea, não condiz com as alegações entregues à Justiça e trata um fato antigo como se fosse novo.

O episódio acontece numa semana em que a sociedade brasileira se vê às voltas com mais uma polêmica em torno às assimchamadas “fake news“, fenômeno que abrange uma vasta gama de modalidades de desinformação e em torno de cujo combate existe uma guerra de narrativas.

A reportagem do UOL rebatida pela nota oficial do Santuário de Aparecida evoca episódios de mais de 2 meses atrás, quando, em 14 de março, a juíza Luciene Belan Ferreira acatou pedido do Ministério Público para impedir o Santuário de realizar eventos. Na mesma época, o Santuário apresentou contestação à 2ª Vara Cível de Aparecida afirmando não haver coordenação entre as autoridades no tocante à determinação de se restringir a circulação de pessoas, bem como questionando o fato de o Ministério Público solicitar judicialmente a implementação de políticas públicas que seriam de atribuição do Poder Executivo.

No tocante à matéria veiculada nesta semana, a nota do Santuário registra que “a redação das matérias leva ao errôneo entendimento de que a instituição está questionando medidas atuais adotadas pelo governo paulista“, quando a contestação se refere a uma determinação anterior às restrições hoje impostas pela administração estadual à circulação de pessoas. 

Médicos católicos: “Igrejas podem reabrir com mesma segurança de outros serviços”

Um grupo de médicos católicos que trabalham em hospitais e centros de pesquisa dos Estados Unidos publicou no site da Catholic Medical Association uma defesa da reabertura das igrejas, porque, tomando-se as devidas precauções, ela pode ser realizada “com a mesma segurança de outros serviços essenciais”.

Um dos autores das diretrizes propostas pela associação para essa reabertura é o Dr. Anushree Shirali, nefrologista da Universidade de Yale, que afirmou:

“Acredito que as igrejas podem ser igualmente seguras e em alguns casos até mais seguras do que as chamadas ‘empresas essenciais’, desde que tomem as precauções recomendadas”.

Também formado em Yale, o imunobiologista Dr. Andrew Wang, envolvido em pesquisa clínica sobre o coronavírus, declarou:

“Não encontro nenhuma razão científica clara pela qual servir comida para mil pessoas num restaurante seja mais seguro do que permitir que os católicos participem da Missa”.

O grupo de médicos resolveu apresentar orientações que ajudem os bispos a implementarem práticas seguras com base em estudos médicos sobre o coronavírus. Eles contestam que as igrejas representem riscos maiores de contágio, enfatizando que, pelo contrário, elas devem ser vistas como parceiras na retomada da vida social:

“As igrejas podem fazer um trabalho ainda melhor pela proteção das pessoas do que outras instituições da sociedade”. 

CNBB participa do lançamento da Marcha pela Vida, a ser realizada no próximo dia 9 de junho

Um conjunto de entidades da sociedade brasileira, entre as quais a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lançou hoje às 10h, de forma virtual, a Frente Pela Vida. As entidades estão se unindo para propor ações efetivas e uma resposta à pandemia do novo coronavírus que atingiu, no Brasil, a marca de 25 mil mortes oficiais decorrentes da Covid-19. O primeiro ato confirmado do movimento será a Marcha pela Vida, que acontecerá virtualmente no dia 9 de junho.

O padre Paulo Renato, assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), participou do lançamento representando a entidade. O religioso afirmou que historicamente a CNBB sempre defendeu a vida e se colocou ao lado dos princípios democráticos e que, portanto, participar desta nova “Marcha pela Vida” é algo natural na trajetória da organização. O que baliza a participação da CNBB, reforçou o padre Paulo Renato, é o Evangelho sintetizado em João 10: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância”.

O ponto de partida do movimento origina-se na redação do “Pacto pela Vida e pelo Brasil” (conheça a íntegra do documento anexo abaixo), lançado em 7 de abril pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Academia Brasileira de Ciências (ABC), CNBB, Comissão Arns e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e endossado por mais de 100 entidades. Se, à data do documento, já era apontada a necessidade de colaboração estreita entre sociedade civil e classe política, entre agentes econômicos, pesquisadores e empreendedores na conjugação de esforços para uma resposta à Covid-19, o agravamento das crises sanitária e econômica aponta que somente um amplo diálogo pode levar à resolução de lacunas que ainda se impõem e à mitigação de diversas vulnerabilidades expostas pela pandemia.

“Esse é o momento de convocar toda a sociedade brasileira para se somar à defesa da vida. Precisamos de caminhos para impedir que o número de mortes aumente ainda mais; e esse caminho deve ser orientado pela ciência e pelo fortalecimento do SUS. Temos que valorizar os pesquisadores brasileiros, que têm dado importantes contribuições no enfrentamento da pandemia. Precisamos de muita solidariedade, principalmente para aqueles que vivem em situações de vulnerabilidade. Mais do que tudo, precisamos defender a democracia para garantir as condições dignas para todas e todos os brasileiros” ressalta Gulnar Azevedo e Silva, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). 

Nos Jardins Vaticanos, Papa confia humanidade à proteção divina

Unidos na oração para invocar a ajuda e o socorro da Virgem Maria e para confiar a humanidade ao Senhor.

No final da tarde deste sábado, 30 de maio, o Papa Francisco rezou o Terço na Gruta de Lourdes nos Jardins Vaticanos, acompanhado por um grupo de leigos, cardeais, bispos, sacerdotes, religiosas, confiando a humanidade ao Senhor.

A oração, transmitida em Mundovisão, foi promovida pelo Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização com o tema “Perseverantes e unidos na oração, junto com Maria (At 1,14)”.

Santuários em todo o mundo estiveram unidos neste momento de oração, que também pediu a proteção materna da Virgem Maria para enfrentar a pandemia: Fátima, Lourdes, Guadalupe, Aparecida, Luján, Pompeia, Santa Maria dos Anjos em Assis, Chinquinquira na Colômbia, Imaculada Conceição em Washington, Elele na Nigéria, Czestochowa na Polônia, entre outros.

A cerimônia teve início com o Santo Padre depositando um buquê de flores junto à imagem de Nossa Senhora de Lourdes, junto com todas as dores e esperanças da humanidade. Enquanto era entoada a “Ave Maria”, canção mariana bastante conhecida, o Santo Padre se detinha em oração silenciosa diante da imagem colocada na réplica na Gruta de Lourdes na França.

"Nós nos colocamos sob o manto materno da Virgem Maria para confiar ao Senhor, por sua intercessão, toda a humanidade, tão duramente provada neste tempo de pandemia. Estamos unidos em oração com os Santuários e as famílias de todo o mundo na recitação do Santo Terço, na conclusão do mês dedicado a Nossa Senhora" foi salientado no início da oração.

As Ave-Marias foram recitadas por diferentes categorias profissionais e sociais, representando ao menos em parte o universo das pessoas envolvidas direta ou indiretamente pela pandemia: um médico e uma enfermeira, em nome dos profissionais de saúde empenhados nos hospitais; uma pessoa curada e uma que perdeu um familiar, representando todos aqueles atingidos diretamente pelo sofrimento; um sacerdote, capelão de um hospital e uma religiosa enfermeira, representando os sacerdotes e consagrados que estiveram e estão próximos das pessoas provadas pela dor e pela doença; um farmacêutico e uma jornalista, categorias profissionais que continuaram a desenvolver seu serviço em favor dos outros; um voluntário da Proteção Civil e sua família, representando todo o serviço de voluntariado, também policiais e bombeiros; uma jovem família, em cujo seio nasceu nestes dias uma criança, sinal da esperança e vitória sobre a morte. 

Mensagem do Papa para o 106º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado

MENSAGEM DO PAPA FRANCISCO

PARA O DIA MUNDIAL DO MIGRANTE E DO REFUGIADO

Forçados, como Jesus Cristo, a fugir.

Acolher, proteger, promover e integrar os deslocados internos

No discurso que dirigi, nos primeiros dias deste ano, aos membros do Corpo Diplomático acreditado junto da Santa Sé, mencionei entre os desafios do mundo contemporâneo o drama dos deslocados dentro da própria nação: «Os conflitos e as emergências humanitárias, agravadas pelas convulsões climáticas, aumentam o número dos deslocados e repercutem-se sobre as pessoas que já vivem em grave estado de pobreza. Muitos dos países atingidos por estas situações carecem de estruturas adequadas que permitam atender às necessidades daqueles que foram deslocados» (9/I/2020).

A Secção «Migrantes e Refugiados» do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral publicou as Orientações Pastorais sobre as Pessoas Deslocadas Internamente (5/V/2020), um documento que visa inspirar e animar as ações pastorais da Igreja nesta área em particular.

Por tais razões, decidi dedicar esta Mensagem ao drama dos deslocados dentro da nação, um drama – muitas vezes invisível – que a crise mundial causada pela pandemia do Covid-19 exacerbou.De facto, esta crise, devido à sua veemência, gravidade e extensão geográfica, redimensionou tantas outras emergências humanitárias que afligem milhões de pessoas, relegando para um plano secundário, nas Agendas políticas nacionais, iniciativas e ajudas internacionais, essenciais e urgentes para salvar vidas. Mas, «este não é tempo para o esquecimento. A crise que estamos a enfrentar não nos faça esquecer muitas outras emergências que acarretam sofrimentos a tantas pessoas» (Francisco, Mensagem Urbi et Orbi, 12/IV/2020).

À luz dos acontecimentos dramáticos que têm marcado o ano de 2020 quero, nesta Mensagem dedicada às pessoas deslocadas internamente, englobar todos aqueles que atravessaram e ainda vivem experiências de precariedade, abandono, marginalização e rejeição por causa do vírus Covid-19.

E, como ponto de partida, gostaria de tomar o mesmo ícone que inspirou o Papa Pio XII ao redigir a constituição apostólica Exsul Familia (1/VIII/1952): na sua fuga para o Egito, o menino Jesus experimenta, juntamente com seus pais, a dramática condição de deslocado e refugiado «marcada por medo, incerteza e dificuldades (cf. Mt 2, 13-15.19-23). Infelizmente, nos nossos dias, há milhões de famílias que se podem reconhecer nesta triste realidade. Quase todos os dias, a televisão e os jornais dão notícias de refugiados que fogem da fome, da guerra e doutros perigos graves, em busca de segurança e duma vida digna para si e para as suas famílias» (Francisco, Angelus, 29/XII/2013). Em cada um deles, está presente Jesus, forçado – como no tempo de Herodes – a fugir para Se salvar. Nos seus rostos, somos chamados a reconhecer o rosto de Cristo faminto, sedento, nu, doente, forasteiro e encarcerado que nos interpela (cf. Mt 25, 31-46). Se O reconhecermos, seremos nós a agradecer-Lhe por O termos podido encontrar, amar e servir.

As pessoas deslocadas proporcionam-nos esta oportunidade de encontrar o Senhor, «mesmo que os nossos olhos sintam dificuldade em O reconhecer: com as vestes rasgadas, com os pés sujos, com o rosto desfigurado, o corpo chagado, incapaz de falar a nossa língua» (Francisco, Homilia, 15/II/2019). É um desafio pastoral ao qual somos chamados a responder com os quatro verbos que indiquei na Mensagem para este mesmo Dia de 2018: acolher, proteger, promover e integrar. A eles, gostaria agora de acrescentar seis pares de verbos que traduzem ações muito concretas, interligadas numa relação de causa-efeito.

É preciso conhecer para compreender. O conhecimento é um passo necessário para a compreensão do outro. Assim no-lo ensina o próprio Jesus no episódio dos discípulos de Emaús:«Enquanto [estes] conversavam e discutiam, aproximou-Se deles o próprio Jesus e pôs-Se com eles a caminho; os seus olhos, porém, estavam impedidos de O reconhecer» (Lc 24, 15-16). Frequentemente, quando falamos de migrantes e deslocados, limitamo-nos à questão do seu número. Mas não se trata de números; trata-se de pessoas! Se as encontrarmos, chegaremos a conhecê-las. E conhecendo as suas histórias, conseguiremos compreender. Poderemos compreender, por exemplo, que a precariedade, que estamos dolorosamente a experimentar por causa da pandemia, é um elemento constante na vida dos deslocados. 

Igrejas reabrem para Missas públicas na Itália e no Vaticano

Fiéis participam da Missa na paróquia vaticana de Santa Ana. Crédito: Mercedes de la Torre

Em 18 de maio, centenário do nascimento de São João Paulo II, as igrejas foram reabertas na Itália para a celebração das Missas com os fiéis.

Foi o caso da Basílica de São Pedro, onde o Papa Francisco presidiu uma Eucaristia no altar de São Sebastião, o local onde descansam os restos mortais de Karol Wojtyla.

Na Missa, Francisco afirmou que São João Paulo II era um homem de Deus e destacou três características de sua santidade: "a oração, a proximidade ao povo, e o amor pela justiça".

“São João Paulo II era um homem de Deus porque rezava e rezava muito. Mas como pode um homem que tem tanto o que fazer, tanto trabalho para guiar a Igreja... ter tanto tempo para oração? Ele bem sabia que a primeira tarefa de um bispo é rezar e isso não foi o Vaticano II que disse, o disse São Pedro, quando com os Doze escolheu os diáconos, disseram: ‘E a nós bispos, a oração e o anúncio da Palavra’, o primeiro trabalho do bispo é rezar e ele soube e fez”, afirmou o Papa Francisco.

As últimas Missas públicas com fiéis na Diocese de Roma foram no domingo, 8 de março. 

Cardeais e bispos assinam Apelo à Igreja e ao Mundo contra repressão de liberdades básicas

Em um documento, os cardeais Pujats, Muller e Zen, além de dezenas de bispos, padres e acadêmicos, pedem para interromper o avanço de certas práticas totalitárias que estão sendo estabelecidas na maioria das nações cristãs com Motivo COVID-19. Embora o cardeal Robert Sarah tenha aparecido inicialmente como signatário, ele negou pelo Twitter. Confira:

APELO À IGREJA E AO MUNDO

aos fiéis católicos e aos homens de boa vontade

Veritas liberavit vos

Jn 8,32

Num momento de grave crise, nós, Pastores da Igreja Católica, em virtude do nosso mandato, consideramos que é nosso dever sagrado dirigir um Apelo aos Nossos Irmãos no Episcopado, ao Clero, aos Religiosos, ao Povo santo de Deus e a todos os homens de boa vontade. Este Apelo é subscrito também por intelectuais, médicos, advogados, jornalistas e profissionais que concordam com o seu conteúdo, e é aberto à subscrição de quantos desejem fazê-lo. Os factos demonstraram que, com o pretexto da epidemia do COVID-19, se chegou, em muitos casos, a violar os direitos inalienáveis ​​dos cidadãos, limitando, de modo desproporcional e injustificado, as suas liberdades fundamentais, entre as quais o exercício da liberdade de culto, de expressão e de movimento. A saúde pública não deve e não pode tornar-se um álibi para desprezar os direitos de milhões de pessoas em todo o mundo, e muito menos para que a Autoridade civil negligencie o seu dever de agir com sabedoria para o bem comum; isto é ainda mais verdadeiro à medida que crescem as dúvidas, levantadas por diversas partes, sobre a efetiva contagiosidade, perigosidade e resistência do vírus: muitas vozes autorizadas do mundo da ciência e da medicina confirmam que o alarmismo sobre o COVID-19, por parte dos media, não parece absolutamente justificado.

Temos razões para crer, com base nos dados oficiais relativos à incidência da epidemia no número de mortes, que existem poderes interessados ​​em criar pânico entre a população com o único objectivo de impor permanentemente formas de inaceitável limitação das liberdades, de controlo de pessoas, de rastreamento das suas deslocações. Estes métodos de imposição arbitrária são um prelúdio perturbador da criação de um Governo Mundial isento de qualquer controlo.

Acreditamos também que, em algumas situações, as medidas de contenção adoptadas, incluindo o encerramento das atividades comerciais, determinaram uma crise que prostrou sectores inteiros da economia, favorecendo a interferência de poderes estrangeiros, com graves repercussões sociais e políticas.

Estas formas de engenharia social devem ser impedidas por aqueles que têm responsabilidades governamentais, adotando as medidas destinadas a proteger os seus cidadãos, de quem são representantes e em cujo interesse têm uma séria obrigação de agir. Da mesma forma, ajude-se a família, célula da sociedade, evitando penalizar injustificadamente as pessoas débeis e os idosos, forçando-os a dolorosas separações dos seus entes queridos. A criminalização dos relacionamentos pessoais e sociais também deve ser julgada como parte inaceitável do plano daqueles que promovem o isolamento dos indivíduos, a fim de melhor manipulá-los e controlá-los.

Pedimos à comunidade científica que esteja atenta para que os tratamentos para o COVID-19 sejam promovidos com honestidade para o bem comum, evitando escrupulosamente que interesses iníquos influenciem as escolhas dos governantes e dos organismos internacionais. Não é razoável penalizar medicamentos que se mostraram eficazes, geralmente baratos, apenas porque se pretendem privilegiar tratamentos ou vacinas que não são igualmente válidas, mas que garantem às empresas farmacêuticas lucros muito maiores, agravando as despesas da saúde pública. Recordamos igualmente, como Pastores, que, para os Católicos, é moralmente inaceitável tomar vacinas nas quais seja usado material proveniente de fetos abortados.

Do mesmo modo, pedimos aos Governantes que estejam vigilantes para que sejam rigorosamente evitadas as formas de controlo dos cidadãos, seja através de sistemas de rastreamento, seja com qualquer outra forma de localização: a luta contra o COVID-19, por mais grave que seja, não deve ser o pretexto para favorecer intenções pouco claras de entidades supranacionais que têm fortíssimos interesses comerciais e políticos neste plano. Em particular, deve ser dada a possibilidade aos cidadãos de recusarem estas limitações da liberdade pessoal, sem impor qualquer forma de penalização para aqueles que não pretendem fazer uso de vacinas, métodos de rastreamento e de qualquer outro instrumento análogo. Considere-se também a óbvia contradição em que se encontram aqueles que adotam políticas de redução drástica da população e, ao mesmo tempo, se apresentam como salvadores da humanidade sem terem legitimidade alguma, seja política ou social. Finalmente, a responsabilidade política de quem representa o povo não pode absolutamente ser confiada a técnicos que até reivindicam para si mesmos formas de imunidade penal no mínimo inquietantes. 

Sacramentos online? Entenda porque não.

É possível se confessar por telefone? Como não posso viajar, é possível ser padrinho acompanhando o batismo pelo skype? Qual a possibilidade do matrimônio online? Estes foram alguns dos questionamentos surgidos neste período de igrejas fechadas devido à pandemia. Mas, a internet pode servir para muitas coisas, mas não para administrar Sacramentos, que precisam de matéria, forma e ministro.

 

A pandemia de Covid-19 provocou, entre outras coisas, o fechamento de locais de culto e a proibição de aglomerações, com o consequente impedimento aos fiéis de se aproximarem dos Sacramentos, e em muitos lugares, de participar dos funerais de seus entes queridos. Muitas chaves de leitura, iniciativas e encorajamentos foram oferecidas para ajudar a superar esse momento.

 

Não faltaram questionamentos, por exemplo, sobre o porquê não fazer confissões por telefone, ou mesmo casamentos e batizados online. Padre Alexandre Boratti Favretto, doutorando em Teologia Dogmática na Pontifícia Gregoriana, em Roma, nos ajuda a entender quais são as condições necessárias para um Sacramento se realizar:

 

"Se a gente pega os Sacramentos, em geral, os sete Sacramentos como são estabelecidos pela Igreja, eles têm três coisas essenciais: a primeira delas, a matéria, a segunda a forma e a terceira é o ministro e a intenção do ministro. E o que isso significa? Primeiro: matéria. A matéria é o símbolo palpável, concreto, utilizado no Sacramento. Então, um exemplo: no Batismo. Qual que é a matéria? A água, a luz, o óleo. Na Eucaristia, o pão e o vinho; na Confissão há a benção; no Matrimônio, a benção nupcial, o consentimento, a aliança mais propriamente dizendo. Então a matéria é essa perspectiva sensível, a gente chama, do Sacramento. Sensível por quê? Porque você pode tocar, você pode ver, você tem contato material, um contato sensível, que você pode sentir, essa é a matéria. Então todo Sacramento tem isso. E com isso você já vai imaginando um pouco assim: a virtualidade dessa matéria não é possível de acontecer. Então já aqui a gente vê que já começou dificultando a realização virtual de um Sacramento, uma vez que ele exige matéria, ele exige o aspecto sensível, coisa que pelo computador é impossível. Então já aqui, a rigor, está respondida a pergunta, mas vamos continuar, porque dá para a gente aprofundar isso aqui. Então assim, pelo virtual não há o aspecto sensível, material que é essencial para o Sacramento. Então, matéria.

 

Forma

 

Segundo aspecto, a forma. O que é a forma? É a palavra, são os ritos, são as leituras, são as orações, o que é dito. Então na oração você tem na Missa, no Sacramento da Eucaristia a Oração Eucarística, as fórmulas sacramentais. No Sacramento do Matrimônio, você também tem todo o rito, as orações, a liturgia da Palavra. Batismo, a mesma coisa. Então a forma é a palavra, o que é dito, o que é falado, o que é celebrado, a partir dessa verba, da palavra dita e celebrada.

 

O ministro e a intenção do ministro

 

E o terceiro aspecto que é o ministro, que é a intenção do ministro. O que envolve isso? A presença do ministro ordenado, do sacerdote, e a intenção dele de realizar o Sacramento em nome da igreja. Ou seja, o ministro não vai realizar algo que é da cabeça dele, mas ele vai realizar algo que é próprio da Igreja, então ele está agindo na pessoa do Cristo, in Persona Christi, para realizar algo que é próprio da fé da Igreja e como a Igreja determinou. Alguém pode dizer assim: “Mas às vezes não é só o padre que faz um casamento, pode ser um diácono, alguém delegado, o mesmo com o batismo”. Isso é verdade. Existem alguns Sacramentos nos quais isso é possível, inclusive são esses dois: o batismo e o matrimônio, mas que só são possíveis através de uma delegação do ordinário, que é o bispo. Quer dizer, a pessoa vai ali realizar aquele Sacramento, mas ela está agindo delegado pelo bispo, pelo padre, nesses dois que existe a possibilidade, e a pessoa delegada significa presença daquele próprio que a delegou.

 

Então, de qualquer forma a presença do ministro continua sendo necessária, seja ministro ordenado, o padre, seja nesses casos em que é possível um leigo ou um diácono realizar o Sacramento que é o batismo e até um matrimônio a partir de uma delegação, mas precisa dele, de alguém ali, não pode ser feito sem, ou virtualmente. Não, tem que ser a presença ali e agindo sempre com a intenção de fazer aquilo que a Igreja faz e acredita.

 

Então essas três essencialidades de um Sacramento, já testemunham contra a possibilidade virtual da celebração sacramental, porque exige matéria, forma, ministro e intenção do ministro, como eu acabei de explicar.

 

Confissão

 

E aí nós vamos, para continuar aqui a reflexão no seguinte - com relação sobretudo à confissão, podemos dar um foco nisso, porque a demanda deve estar sendo grande - a questão da confissão. Até aqui entendido que para um Sacramento não é possível devido a essas exigências sacramentais a realização virtual, porque precisa de matéria, forma e ministro. Como proceder?

 

Contrição perfeita

 

Aí o Papa, o Santo Padre o Papa, já nos deu a oportunidade de retomarmos algo que é próprio do Catecismo da Igreja Católica, que está previsto pela doutrina católica. E o que é isso? A chamada contrição perfeita, que pode ser realizada nas denominadas situações de exceção. Ou seja, a pessoa precisa se confessar, ela tem um pecado em que ela precisa se confessar, não tem a possibilidade de realizar o Sacramento. Qual é a solução prevista pelo Catecismo da Igreja Católica? A contrição perfeita, que perdoa o pecado e devolve para a pessoa denominada graça santificante. Vou destrinchar isso, mas é importante saber desse contexto. Então existe essa possibilidade prevista pela doutrina da Igreja: contrição perfeita em situação de exceção, ou seja, quando não é possível recorrer ao Sacramento. Em geral, antes dessa pandemia, se pensava nessa situação de exceção em situações absolutamente graves, quer dizer, está afundando um navio, está caindo um avião, e a gente ultimamente começou a ver que, a pandemia também é uma situação de exceção, nós não estamos tendo acesso aos Sacramentos, por uma questão de preservação de vida e de saúde.

 

Então o Papa nos recorda dessa possibilidade. É possível, pelo Catecismo, pela doutrina, e o Papa já disse que é para fazer. Aonde a gente encontra isso? A contrição perfeita está no Catecismo da Igreja Católica, números 1451 até 1454. E esses números estão em um conjunto maior de números, sobre os Sacramentos da Igreja, onde você pode encontrar de uma forma destrinchada - e isso também que eu falei sobre as três essencialidades do Sacramento - e que estão no Catecismo da Igreja Católica nos números 1420 a 1532. Então esse esse conjunto maior, de todos os Sacramentos, e afunilando aqui na contrição perfeita, referente a essa situação de exceção, e repito aqui a numeração da contrição perfeita: 1451 a 1454. Tudo bem, então não podemos recorrer à confissão, existe a possibilidade da contrição perfeita.

 

O que é isso? Como ela acontece? O que que é preciso, o que ela gera? Contrição perfeita: se existe uma contrição perfeita é porque também existe uma contrição imperfeita, é possível. O que é isso? A contrição perfeita, quando ela ocorre? Quando existe no pecador um desejo autêntico de arrependimento, mas que vem porque a pessoa se deu conta de que ofendeu a Deus, e como a gente reza lá no Ato de Contrição: “Senhor eu me arrependo de todo coração por vos ter ofendido, porque sois tão bom e amável”. Então o motivo da contrição perfeita, é esse. É você arrepender-se porque você ofendeu a Deus, infinitamente bom, justo e digno de ser amado sobre todas as coisas, ou seja, tem qualquer coisa aqui de gratuito, você ofendeu o amor de Deus, e você sente culpa, se arrependeu e precisa do perdão. Então essa é a contrição perfeita, porque é um motivo autêntico, um motivo livre, um motivo bonito. Contrição  perfeita é isso: machuquei o coração de Deus que é tão bom, preciso pedir perdão. 

Bolsonaro quer lei contra ideologia de gênero. E não é o único. Veja como está a batalha no Congresso

"O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo deve enviar um projeto de lei para impedir o ensino de ideologia de gênero nas escolas. A ideia é uma reação à decisão de abril do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional uma lei municipal de Novo Gama (GO) proibindo o ensino da ideologia de gênero em escolas.

 

“Sabemos que, por 11 a 0, o STF derrubou uma lei municipal que proibia ideologia de gênero. Já pedi ontem [segunda-feira, 11] para o Jorge [Oliveira], nosso ministro da [Secretaria-Geral], para que providenciasse uma lei, um projeto federal. E devemos apresentar esse projeto com urgência constitucional", disse o presidente, a última terça-feira (12).

 

Bolsonaro não deu detalhes sobre a ideia nem especificou quando ela será apresentada. Mas, quando for encaminhada, sua proposta não será a primeira sobre essa matéria a tramitar no Congresso.

 

Projeto sobre ideologia de gênero é apresentado no mesmo dia da declaração

 

Um projeto contra a ideologia de gênero foi encaminhado pelo deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) no mesmo dia em que Bolsonaro manifestou seu plano. A apresentação na mesma data foi, segundo Barros, uma coincidência.

 

Ele explica que uma notícia vista na imprensa motivou sua decisão. “Na semana anterior, foi divulgado por um site que, em alguns países, os grupos pró-vida estavam se organizando para apresentar esse tipo de projeto de lei”, diz o deputado, que decidiu aplicar a mesma ideia no Brasil.

 

O projeto tem somente duas páginas. A concisão, de acordo com Barros, é proposital. O único objetivo do documento é conceituar a palavra “gênero” na legislação brasileira.

 

“O grande diferencial desse projeto é o conteúdo dele. Ao contrário de outros projetos, ele não proíbe a ideologia de gênero. Ele simplesmente conceitua o que é gênero, de acordo com o sexo biológico”, afirma. “Gênero é igual a sexo biológico. É um projeto muito simples”, acrescenta.

 

O projeto de Barros diz que “o gênero de um indivíduo é baseado no sexo biológico ao nascer e nas características sexuais primárias e cromossômicas”. O documento define essas características como “aquelas que o indivíduo possui no momento de seu nascimento”.

 

“Gênero e sexo biológicos sempre foram sinônimos. Quando a teoria queer começa a ser formulada e passa a ganhar espaço em especial nas universidades públicas, gênero passa a significar algo diverso do sexo biológico. Acontece que isso é uma mera teoria, não é ciência”, afirma o deputado. De acordo com ele, o principal objetivo do seu projeto é “desfazer a confusão linguística criada propositalmente por grupos radicais”. 

STF pode barrar símbolos religiosos em órgãos públicos?

No fim de abril, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram unanimemente, em plenário virtual, a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.
 
Com isso, o tema pode ser julgado a qualquer momento pelo tribunal, assim que for pautado pelo presidente do STF, Dias Toffoli. A decisão tomada passará a valer para todos os órgãos públicos brasileiros.
 
Os ministros vão definir se a presença de símbolos religiosos em prédios públicos fere o princípio constitucional do Estado laico. No próprio plenário do STF, há um crucifixo com a imagem de Jesus Cristo na parede. Se os ministros se manifestarem favoráveis ao recurso extraordinário em questão, esse e outros símbolos religiosos precisarão ser removidos de prédios públicos brasileiros.
 
Ainda não há previsão de quando o julgamento definitivo do recurso entrará na pauta do STF. Para os especialistas entrevistados pela Gazeta do Povo, a tendência é que os ministros se manifestem contrários à retirada dos símbolos.
 
O que os ministros já decidiram?
 
A decisão tomada no final de abril foi apenas um reconhecimento de que julgar esse tema é constitucional. O que estava em julgamento era o Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1249095, que, segundo o advogado Acácio Miranda, especialista em Direito Constitucional, é “um recurso dentro de um recurso”, interposto a um recurso extraordinário.
 
O recurso extraordinário em questão é de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho de 2009, pedindo que sejam retirados todos os símbolos religiosos de locais de ampla visibilidade e de atendimento ao público nos prédios da União e no estado de São Paulo.
 
O MPF pedia a aplicação de multa diária simbólica no valor de R$ 1 e determinava um prazo para a retirada dos símbolos religiosos de até 120 dias depois da decisão. O órgão alegava que a presença dos símbolos “é prejudicial à noção de identidade e ao sentimento de pertencimento nacional aos cidadãos que não professam a religião a que pertencem os símbolos expostos”.
 
Essa ação foi julgada improcedente na primeira instância pela Justiça Federal em São Paulo. Em 2013, o MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, e também foi derrotado, por uma decisão de 2018. Em abril de 2019, o MPF recorreu ao STF e pediu que o recurso fosse admitido com repercussão geral, o que ocorreu um ano depois.