Sobre o limbo...

O limbo, entendido como lugar de plena felicidade natural, mas sem a Visão Beatífica (pena de dano), não era consenso unânime entre os Santos Padres. Ao enfrentar os pelagianos, Santo Agostinho ensinou que as crianças mortas sem o Batismo Sacramental iriam para o inferno propriamente dito, onde sofreriam penas mitigadas.
 
No séc. XVII, ainda encontramos o Cardeal São Roberto Belarmino ensinando isto, e recusando a felicidade natural do limbo:
 
O lugar (das ditas crianças) é o cárcere inferior, lugar horrível e tenebroso, onde certamente não podem ser felizes os que aí habitam - De amissione gratiæ 1. VI cc 6 et 2
 
De Fé Católica se deve crer que os pequeninos mortos sem batismo estão condenados e carecerão para sempre não só da bem-aventurança celeste, mas também da natural - Ibid., c. 2
 
O que era consenso unânime entre os Santos Padres é que quem morre apenas com o pecado original, sem pecado atual, não pode salvar-se, por causa da pena (de dano) devida ao pecado original.
 
— Mas o Papa Pio VI não proclamou infalivelmente a doutrina do limbo?
 
Não! Vejamos o que ele disse:
 
O papa declara falsa, temerária, injuriosa às escolas católicas, a proposição segundo a qual deve ser rejeitado como uma fábula pelagiana o lugar dos infernos, chamado vulgarmente limbo das crianças, no qual as almas daqueles que morrem somente com o pecado original são punidas com a pena de dano sem a pena do fogo - Bula Auctorem fidei; cf. DB 1526
 
Para entender a fala do Papa Pio VI, é preciso revisitar a história. No passado, os pelagianos haviam proposto um lugar onde as crianças estariam salvas, porque não teriam o pecado original (negação do pecado original e suas consequências). Para os pelagianos, apenas os pecados pessoais condenam. Consequentemente, as crianças salvar-se-iam sem o Batismo. Como vimos, Santo Agostinho reagiu fortemente contra isso, e afirmou que as crianças mortas sem o Batismo não têm esperança de salvação.
 
Voltando ao contexto do Papa Pio VI, se havia os que simplesmente seguiam Santo Agostinho, como São Roberto Belarmino, havia também os jansenistas, que além de “seguir Santo Agostinho”, ainda negavam o limbo como uma heresia pelagiana — cf. Sínodo Jansenista de Pistoia, 1786. E é aqui que se nos fica clara a intenção do Papa Pio VI, em 1794: o que ele condena não é a recusa do limbo, mas a acusação jansenista de que o limbo seja “fábula” pelagiana. O que o Papa está dizendo é que o limbo não é doutrina pelagiana, porque não nega o pecado original e suas consequências ao postular uma felicidade natural. Portanto, o Papa defende a ortodoxia (e não a infalibilidade) do limbo.
 
Agora releiam a fala do Papa Pio VI, transcrita acima.
 
Em todo caso, assim como o Papa Pio VI defendeu o direito de se ensinar a doutrina do limbo, Papas como Paulo III, Bento XIV e Clemente XIII permitiram que se ensinasse a doutrina de Santo Agostinho — não a acusão dos jansenistas, evidentemente.
 Atualmente, o Magistério da Igreja, levando em consideração as reflexões de inúmeros teólogos dos séculos XIX e XX — não são apenas teólogos posteriores ao Concílio Vaticano II, como dizem por aí —, diz que talvez possa haver uma via extraordinária (batismo extraordinário) para as crianças mortas sem o Batismo Sacramental. Vejamos exatamente o que diz o Magistério, pelo Papa São João Paulo II:
 
Quanto às crianças que morrem sem Baptismo, a Igreja não pode senão confiá-las à misericórdia de Deus, como o faz no rito do respectivo funeral. De facto, a grande misericórdia de Deus, ‘que quer que todos os homens se salvem’ (1 Tm 2, 4), e a ternura de Jesus para com as crianças, que O levou a dizer: ‘Deixai vir a Mim as criancinhas, não as estorveis’ (Mc 10, 14), permitem-nos esperar que haja uma via de salvação para as crianças que morrem sem Baptismo - Catecismo da Igreja Católica, § 1261
 
Destaquei três termos do parágrafo acima. Primeiro, a Igreja não está dizendo que tem certeza da salvação das crianças mortas sem o Batismo Sacramental. De fato, o documento da Comissão Teológica Internacional, de 2007, aprovado pelo então Papa Bento XVI, diz que o limbo “permanece, portanto, uma hipótese teológica possível”.
 
O que a Igreja está dizendo é que tem esperança— e esperança remete-nos a um bem árduo e difícil — e que, por isso, reza (funeral) por essas crianças.
 
Mas esperança de quê? De que talvez haja uma via extraordinária (batismo extraordinário) para as crianças mortas sem o Batismo.
 
A esperança da Igreja não é infundada. Funda-se, antes de tudo, na Misericórdia de Deus, em Sua vontade salvífica universal e na salvação dos Santos Inocentes. De fato, a Tradição ensina que os Santos Inocentes, que não tinham o uso da razão, foram salvos por um batismo extraordinário — entenda-se: algo que lhes conferiu a graça justificante —, um martírio involuntario.
 
Atente-se para isto: foi um martírio involuntário, pois elas não tinham o uso da razão. Santo Tomás de Aquino diz que nenhuma obra, nem mesmo o martírio, teria mérito se não tivesse a caridade. Então a graça e a caridade foram infusas nessas crianças, mesmo que ainda não tivessem o uso da razão.
 
Ora, que a hipótese de um batismo extraordinário para os bebês não fira nenhum consenso unânime dos Santos Padres, vemos no grande tomista e ferrenho antiprotestante, o Cardeal Caetano (Tommaso de Vio), de inegável ortodoxia:
 
Em caso de necessidade, para assegurar a salvação das crianças, parece suficiente o batismo expresso pelo desejo dos progenitores apenas, principalmente se a este desejo se acrescenta algum sinal exterior - In S. Th., IIIa pars, q. 68
 
O Cardeal Caetano está falando de um batismo extraordinário pelo desejo dos pais. Teólogos posteriores propuseram a oração, o desejo, a esperança etc. da Igreja. Enfim, os argumentos são vários, mas só quero mostrar que a hipótese de um batismo extraordinário não fere o Magistério infalível e nem um consenso unânime dos Santos Padres.
 
É doutrina infalível que se alguém morrer apenas com o pecado original, sem pecado atual, sofrerá pena de dano (privação eterna de Deus), mas não é dogma que toda criança morta sem o Batismo Sacramental necessariamente morra com o pecado original. Pode ser que Deus lhe tenha concedido a graça justificante por uma via extraordinária, a exemplo dos Santos Inocentes ou da hipótese do Cardeal Caetano.
 
Por uma graça especial, São João Batista foi santificado ainda no ventre materno, sem o Batismo Sacramental. Sobre esse tipo de santificação, Santo Tomás de Aquino diz:
 
As crianças existentes no ventre materno ainda não vieram à luz, para levarem uma vida com os demais homens. Logo, não podem submeter-se à ação humana de modo a receberem por mi­nistério deles os sacramentos da salvação. Po­dem, porém, submeter-se à ação de Deus, para quem vivem, de modo a conseguirem a santifi­cação por um privilégio da graça: assim como fica patente dos santificados no ventre materno - S. Th., IIIa pars, q. 68, ad 1
 
E o Angélico diz isso justamente ao tratar da impossibilidade física de se batizá-las dentro do ventre materno. Tal impossibilidade não é um impedimento para o poder de Deus, no entender do Aquinate.
 
A possibilidade de um batismo extraordinário não é inconciliável com o limbo, pois ainda que esteja correta, não é certo que Deus aplique este batismo a todos, nem quais são os “critérios” estabelecidos pelos Seus eternos desígnios. O Cardeal Caetano fala do desejo manifesto dos pais…
 
Em síntese, o que sabemos até aqui:
 
É doutrina comum da Igreja que as crianças mortas sem o Batismo Sacramental não vão para um lugar de sofrimento. Elas certamente têm plena felicidade natural… e é possível que Deus lhes conceda, conforme Seus desígnios, também a felicidade sobrenatural.
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Por Diácono Allan Victor Almeida Marandola
Centro Santo Afonso Maria de Ligório