Duas redes católicas que prestam serviços de
saúde em Portugal afirmaram neste dia 20 de fevereiro que não aplicarão a
eutanásia a seus pacientes de modo algum, mesmo que tal prática seja aprovada
no debate que ocorre nesta quinta-feira na Assembleia da República.
Por meio de comunicados, tanto o Secretariado
Nacional da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) como o Instituto das
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus reforçaram sua posição a favor
dos cuidados paliativos, contrária à eutanásia, a qual afirmam que não
praticarão em seus estabelecimentos de saúde.
As Irmãs Hospitaleiras reiteraram, no comunicado
publicado em seu site e divulgado pela Agência Ecclesia – do episcopado
português –, a “fidelidade aos princípios do respeito pela vida humana, sagrada
e inviolável, a promoção das melhores práticas clínicas ao serviço do cuidado
com a dignidade, do alívio do sofrimento e do conforto na atenção,
especialmente quando a vida é mais vulnerável”.
Nesse sentido, expressaram, “não será
permitido em nenhum dos estabelecimentos de saúde dirigidos por este Instituto
a prática de atos contrários a estes princípios, nomeadamente aqueles que
possam abreviar a morte intencionalmente a pedido do doente”.
As Hospitaleiras assinalam ainda que seguirão
aplicando “todos os esforços para continuar a oferecer uma atenção e cuidado
humanizado, integral e interdisciplinar a favor da saúde e da qualidade de vida
das pessoas que se encontram aos nossos cuidados nos âmbitos não só físico, mas
também psicológico, social, espiritual e ético”.
A Instituição, “que há quase 140 anos se
dedica ao cuidado dos mais frágeis”, expressa ainda seus votos de que os
políticos “se empenhem em definir as melhores políticas que promovam a criação
e organização dos recursos necessários e urgentes para atender e acompanhar
aqueles que experimentam a fragilidade, a doença e o sofrimento”.
“E como sinal essencial de uma sociedade
verdadeiramente desenvolvida, se rejeite a legalização da eutanásia”, pedem as
Irmãs Hospitaleiras, concluindo que “a resposta à vida não se encontra na
morte, mas sim na humanização, na proximidade e na compaixão, entendida no seu
sentido, ou seja, o acompanhamento incondicional à dor de quem a sofre”.
Por sua vez, o Secretariado Nacional da União
das Misericórdias Portuguesas (UMP) declarou por meio de comunicado divulgado
pela Agência Ecclesia que, frente ao debate sobre a despenalização da eutanásia
no parlamento português, “decidem tornar público que, nas suas instituições,
não praticarão a eutanásia a nenhum título”.
A UMP, explica Ecclesia, “é uma associação de
âmbito nacional, criada em 1976 para orientar, coordenar, dinamizar e
representar as Misericórdias, defendendo os seus interesses e organizando
atividades de interesse comum”.
Em seu comunicado, a entidade assinala que
“nos últimos 40 anos, [as Misericórdias] têm consagrado o melhor da sua
atividade a cuidar das pessoas, nomeadamente os mais idosos, muitas vezes em
situações de extrema dificuldade sempre com o objetivo de lhes assegurar
dignidade, cidadania e qualidade de vida”.
Assim, indicam que “não podem deixar de
manifestar uma vez mais” aos portugueses, ao presidente da República, ao
primeiro-ministro, a todo governo e aos deputados, “a sua total disponibilidade
para reforçar a sua capacidade de cuidar das pessoas”, para “criar na sociedade
todas as condições para uma vida plena e digna”.
Além disso, diante de uma possível aprovação
da eutanásia, explicam que no “respeito pela pessoa humana e pela liberdade
individual”, no caso de um paciente “desejar apoio para colocar termo à vida”,
as Misericórdias vão facilitar a transferência deste para “uma entidade
certificada que o queira e possa fazer”.
Debate sobre despenalização da eutanásia em
Portugal
A Assembleia da República portuguesa realiza
nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, o debate dos projetos dos partidos BE, PS,
PAN e PEV sobre a despenalização da eutanásia.
Em maio de 2018, quatro projetos de lei desses
mesmos partidos que propunham a despenalização da eutanásia em Portugal foram
discutidos e rejeitados pelo Parlamento.
Frente a este debate, diversas pessoas e
instituições se pronunciaram contra a despenalização da eutanásia em Portugal.
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP)
expressou seu apoio à realização de um referendo contra a despenalização da
eutanásia em Portugal e defendeu que os cuidados paliativos são “a opção mais
digna” de alternativa a tal prática, “como compromisso de proximidade, respeito
e cuidado da vida humana até ao seu fim natural”.
Em recente declaração à Agência Ecclesia, o
presidente da CEP e Patriarca de Lisboa, Cardeal Manuel Clemente, também
defendeu que a prioridade é que a sociedade seja “toda ela paliativa”, uma
sociedade “que abriga, que acolhe, que envolve”.
“Isto é muito importante, quer no princípio da
vida, quer na sua última fase”, afirmou, acrescentando que “a vida tem de ser
vivida em toda a sua latitude e longitude, ainda antes do nascer, na sua fase
embrionária, e na sua fase final. Está é uma questão que, ou se trata na
totalidade, ou fica muito maltratada”.
Por sua vez, a Associação dos Médicos
Católicos Portugueses (AMCP) advertiu sobre o risco dos desinvestimentos em
cuidados paliativos, caso a eutanásia seja aprovada.
“Uma sociedade será tanto mais avançada e
progressista quanto mais cuidar e proteger os seus elementos mais vulneráveis”,
indicou a AMCP, ressaltando que, portanto, “é urgente humanizar o fim da vida”.
Ainda na quarta-feira, véspera da votação,
jovens ligados aos Centros Universitários da Companhia de Jesus enviaram uma
carta aberta aos parlamentares, alertando que a aprovação de tal prática
“poderá constituir um irremediável erro, que ainda é possível prevenir”.
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ACI Digital
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