O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
editou um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira
(26) em que declara que ‘atividades religiosas’, lotéricas, produção de
petróleo, entre outras, como serviços essenciais em meio a pandemia do novo
Coronavírus. A medida tem validade imediata.
Dessa forma, ao ser considerado essencial, os
serviços ou atividade ficam autorizados a funcionar mesmo durante restrição ou
quarentena em razão do novo vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento
deverá obedecer as determinações do Ministério da Saúde.
Vale lembrar que na última sexta-feira (20), o
governo havia tornado lei o texto que trata das medidas de enfrentamento ao
novo coronavírus e lista atividades que devem permanecer em funcionamento, como
os serviços de segurança pública e saúde.
O decreto desta quinta torna essenciais:
– lotérica
– geração e transmissão de energia
– produção de petróleo
– atividades de pesquisa científica e
laboratoriais
– atividades médico-periciais
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WSCom
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