O Departamento de Saúde do Reino Unido se
retratou das alterações feitas nas leis de aborto em seu site oficial, que
teriam permitido que as mulheres realizem um aborto químico em casa, sem ter
que ir primeiro a um hospital ou clínica.
"Foi publicado por engano. Não haverá
mudanças nos regulamentos sobre o aborto”, disse um porta-voz do Departamento
de Saúde e Assistência ao jornal britânico The Independent, cinco horas após as
mudanças aparecerem no site oficial do governo do Reino Unido.
A ordem retirada em 23 de março teria
permitido às mulheres interromper a gravidez por meio de pílulas abortivas por
até nove semanas, e não exigiria que elas comparecessem primeiro a um hospital
ou clínica, informou o jornal britânico.
"Esta política radical e muito
perturbadora... colocaria mais mulheres em risco. O cancelamento de qualquer
supervisão médica direta que monitore o uso de ambas as pílulas abortivas
poderia ter provocado um aumento das complicações físicas e psicológicas
experimentadas pelas mulheres", assinalou na terça-feira John Smeaton,
presidente executivo da Sociedade para a Proteção dos Nascituros (SPUC) do
Reino Unido.
A ordem parecia ser uma resposta à carta
enviada em 23 de março por muitos grupos de médicos do Reino Unido, incluindo o
Colégio Real de Obstetras e Ginecologistas (RCOG), pedindo à Secretaria de
Saúde que permita que as mulheres busquem a aprovação para se autoadministrar a
pílula abortiva por telemedicina; ou seja, por meio de um serviço de saúde à
distância.
A página do governo do Reino Unido que
mostrava o anúncio retirado em questão foi eliminada e, em seu lugar, lê-se uma
mensagem que reitera que “não haverá mudanças nos regulamentos do aborto”.
"Não temos propostas para alterar os
regulamentos do aborto como parte da resposta a COVID-19", disse o
secretário de Saúde, Matt Hancock, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, na
terça-feira.
Atualmente, a lei de aborto do Reino Unido
exige que os abortos sejam realizados somente em um hospital por parte de um
provedor especializado ou em uma clínica autorizada e com a aprovação dos
médicos.
Um aborto com medicamentos, às vezes chamado
aborto químico, é um processo de dois passos que envolve o uso de duas drogas:
mifepristona e misoprostol. A mifepristona mata o nascituro de fome, bloqueando
os efeitos do hormônio progesterona e induzindo o aborto espontâneo. O segundo
medicamento, o misoprostol, deve ser tomado até dois dias depois e é
responsável por induzir o parto.
Desde dezembro de 2018, de acordo com as
diretrizes do governo do Reino Unido, as mulheres podem tomar a segunda pílula
para abortos médicos em casa.
Desde antes do surto de COVID-19, em dezembro
de 2019, o Colégio Real de Obstetras e Ginecologistas (RCOG, na sigla em
inglês) recomendou que o acesso a esses medicamentos abortivos através do uso
de telemedicina fosse ampliado em todo o país.
A Sociedade para a Proteção dos Nascituros
(SPUC, na sigla em inglês) lamentou as recomendações do RCOG nesse momento e
argumentou que subestimam os riscos potenciais dos medicamentos para o aborto.
“O RCOG está brincando com a saúde das
mulheres. Essa abordagem é propaganda para enganar as mulheres a fazê-las
acreditar que as pílulas do aborto são seguras e simples, quando não são”,
disse Antonia Tully, diretora de campanha da SPUC, a maior e mais antiga
organização pró-vida do Reino Unido.
O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris
Johnson, anunciou as medidas de distanciamento social logo após a remoção do
regulamento sobre o aborto na web e ordenou de forma estrita que os cidadãos
fiquem em casa com as únicas exceções de comprar alimentos, fazer exercícios
sozinhos uma vez ao dia e ir trabalhar, se for absolutamente necessário.
O jornal The Independent estimou que, nos
próximos três meses, 44 mil mulheres na Inglaterra e no País de Gales buscarão
abortar com medicamentos de forma precoce.
Nos Estados Unidos, vários estados, incluindo
Ohio e Texas, cancelaram "todas as cirurgias não essenciais ou
eletivas", que se aplicam à maioria dos abortos, para cuidar de recursos
para o pessoal de saúde que enfrenta a pandemia de coronavírus. Essas medidas
receberam a aprovação dos grupos pró-vida.
As medidas corretivas para o descumprimento
dessas ordens levaram a multas e penalidades severas, como, por exemplo, a
Ordem Executiva do Estado do Texas, que ordena multas de até mil dólares ou 180
dias de prisão.
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Publicado originalmente em CNA.
Traduzido e adaptado por Nathália Queiroz.
ACI Digital
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