Urgência da reforma política

Do clamor das ruas, emerge com nitidez uma providência, que precisa ser assumida de imediato. Trata-se de efetivar a tão esperada reforma política, que reaproxime Estado e Sociedade, e que possibilite mecanismos de participação popular, para que as demandas do povo possam ter o seu encaminhamento normatizado, de modo claro e prático.

Se a reforma não viabilizar o exercício da democracia direta, o impasse se reproduzirá. O recado mais direto das manifestações populares é a salutar vontade do povo, de participar das decisões que dizem respeito aos interesses de toda a população, sem privilégios e sem exclusões.

O cerne da reforma política a ser efetivada com urgência, e com a força decorrente das demonstrações populares, precisa ter como foco central viabilizar o exercício da democracia direta.

Este exercício é duplamente viável. Em primeiro lugar, porque existem hoje os meios técnicos da aferir a vontade do povo, possibilitando que os cidadãos manifestem suas demandas.

Em segundo lugar, porque o povo expressou sua consciência política  e sua vontade de participar das responsabilidades públicas em vista do bem comum de toda a sociedade.

Portanto, o passo qualitativo a ser dado deve ser o aprimoramento da democracia participativa, para não reincidir nas desgastadas fórmulas da democracia representativa.

E no que se refere à legislação eleitoral, o ponto central é o financiamento das campanhas, que precisa ser bem regulamentado, sobretudo para que o poder econômico não seja o fator determinante dos resultados eleitorais.

A reforma política tem a finalidade de reaproximar o poder político do nascedouro de onde ele procede, que é a cidadania. A Constituição afirma muito claramente que “todo poder emana do povo, e em seu nome é exercido”.  A Sociedade, que delega o poder ao Estado, não pode simplesmente achar que o Estado vai sempre exercer este poder dentro das finalidades que lhe foram atribuídas. Ela precisa sempre sustentar as estruturas, e as motivações, para que o poder seja exercido de acordo com as finalidades que devem regê-lo.

Uma reforma política, portanto, se apresenta claramente com a finalidade de  atingir o âmago da estrutura do poder e a forma de exercê-lo, tendo como critério básico inspirador a participação popular. Trata-se de reaproximar o poder e colocá-lo ao alcance da influência viável e eficaz da cidadania. Em outras palavras, trata-se de tomar providências e medidas práticas, para redemocratizar as relações entre Estado e Sociedade, possibilitando a consecução das finalidades inscritas na Constituição, atendendo ao anseio de aperfeiçoamento e consolidação da democracia, que favoreça  o bem comum de toda a população brasileira.

Será um bom teste de maturidade política chegarmos à aprovação das propostas concretas capazes de traduzir na prática estes princípios.

Para a hipótese de que seja escolhido o caminho do plebiscito, já fará parte do processo democrático a elaboração das questões, claras e objetivas, a serem submetidas à decisão do povo. Seja como for, é preciso traduzir os anseios do povo em medidas concretas, a serem decididas e assumidas responsavelmente por todos.

Dom Demétrio Valentini
Bispo de Jales (SP)