Quem são os Vétero Católicos?

Os velhos-católicos são católicos que não aceitaram a definição da infalibilidade do Papa em matéria de fé e de Moral, defini­ção proferida pelo Concílio do Vaticano I (1870). O respectivo clero é casado e celebra validamente a S. Missa, pois estão na linha da suces­são apostólica. - Bem diverso é o caso de padres católicos que deixam o ministério (com ou sem a devida autorização) para se casar: estes não se tornam membros da comunidade vétero-católica, que, juridicamente in­depende da Igreja Católica. Há, pois, duas situações bem diferentes uma da outra: a dos padres vétero-católicos que não pertencem à comu­nhão da Igreja Católica, e a dos padres católicos, que permanecem na comunhão da Igreja Católica, embora em condições, muitas vezes, ilegais.

Em fins de 2005 a imprensa publicou notícias que deixaram confu­sos muitos leitores. Em síntese foi dito que o padre católico desejoso de se casar é enviado pela autoridade da Igreja Católica a esse seu ramo dito "dos Velhos-Católicos"; onde se podem casar e continuam a exercer seu ministério. - Vamos esclarecer o assunto, começando por transmitir as notícias colhidas no O IMPARCIAL do Maranhão aos 31/12/2005.

1. O problema

Lê-se no periódico O IMPARCIAL, de São Luís do Maranhão aos 31/12/05:

“ E a praia do Olho d'Água continua sendo o cenário preferido para muitos festejarem a chegada do ano-novo. Desta vez a famosa praia será palco da primeira missa celebrada pelos padres da igreja Vétero-Católica. A expectativa é que as pessoas que estejam na praia na hora da grande virada possam direcionar seus pensamentos a Deus e pedir mui­ta paz para 2006.

Segundo os representantes da igreja Vétero-Católica, os padres José Caetano Cardoso de Souza e José Maria de Andrade, a missa terá início às 23h30, para que às 00h seja o ápice da celebração. 'À meia-noite esta­remos no momento da consagração, com o vinho e a hóstia sagrada cele­brando a vida para todo o Maranhão', disse o padre Caetano.

Apesar de não ser conhecida do público, esta vertente da igreja católica existe desde 1889, com origem na Holanda. Chegou ao Brasil na década de 30 e sua sede, a qual possui até um futuro arcebispo fica em Curitiba (PR). A igreja, que ao pé da letra significa a igreja dos "Velhos Católicos" é conhecida por ser uma congregação de padres casados, ou seja, os padres que saíram da igreja dita "tradicional" por infringir uma das leis do Vaticano, o celibato.

Apesar de não fazerem mais parte da tradicional igreja católica ro­mana, os padres, por possuírem a vocação e a ordenação, continuam cumprindo com obrigações de representantes de Deus. Segundo o padre Caetano, os padres da Vétero-Católica podem fazer tudo o que um padre 'tradicional' faz. 'A Igreja é reconhecida pelo Vaticano. Só não é conheci­da da grande massa porque acho que a igreja católica romana tem medo de perder seu poder', comentou.

O reconhecimento é tão certo que no momento que um padre saí do grupo da igreja católica, pode recorrer ao Vaticano, a um Conselho para que este o encaminhe a esta vertente e possa ser reconhecido por um padre máximo, que tem o mesmo poder de um arcebispo tradicional. As pessoas que nos conhecem preferem assistir às nossas missas, fazer seus casamentos conosco. As pessoas estão insatisfeitas com os rumos da tra­dicional igreja católica, com este tanto de escândalos que estão aí”.

Para elucidar a questão, começaremos por expor quem são os velhos-católicos.

2. Velhos-Católicos: origem e organização

A quarta sessão do Concílio do Vaticano I (1870) definiu a infalibili­dade do Papa e seu primado de jurisdição sobre a Igreja inteira. O texto proposto à discussão dos conciliares foi debatido de março a julho. A assembléia se dividiu em dois campos: a grande maioria julgava a defini­ção oportuna e necessária (eram apoiados por fiéis franceses ditos "ultramontanos", pois ultrapassavam a cordilheira dos Alpes para aderir a Roma); os demais eram contrários à definição; destes, poucos se opu­nham ao dogma como tal; outros negavam apenas a oportunidade de o proclamar, por causa das reações que isto poderia provocar. Entre os adversários da definição cita-se o Bispo Strossmayer, já apresentado em PR 477/2002, pp. 529.

O sacerdote bávaro (alemão) João José Inácio von Döllinger não participou do Concílio. Era favorável a criar Igrejas nacionais autocéfalas - tese esta que ele propagou através de seus escritos publicados sob os nomes de Janus, Quirinus e em seu próprio nome.

Após a definição da infalibilidade (18/07/1870), continuou a mani­festar-se hostil ao Papado, que ele julgava desnecessário. A sua posição professada publicamente valeu-lhe a excomunhão da parte do arcebispo de Munique em 1871 - censura esta que em 1872 atingiu outros profes­sores de Faculdades alemãs, por se terem agregado a Döllinger. Aos poucos, esses adeptos do mestre, à revelia do próprio mestre, resolve­ram fundar uma Igreja própria, cujo chefe era o professor João Frederico von Schulte, de Praga. A partir de 1872 foram sendo criadas paróquias de "Velhos-Católicos". Esta designação se deve ao fato seguinte: quan­do o arcebispo de Munique voltou de Roma, após o Concílio, convidou Inácio von Döllinger "a trabalhar para a Santa Igreja"; este respondeu secamente: "Sim, para a antiga Igreja!" - "Há uma só Igreja, replicou o arcebispo, não existe nova nem antiga Igreja!" - "Mas fizeram uma nova!", retrucou o professor. Por conseguinte Döllinger pertencia à velha Igreja; resolveram também pedir um Bispo para si em 1872 na pessoa do pro­fessor de Teologia Joseph Hubert Reinkens, que foi receber a ordenação episcopal das mãos do arcebispo jansenista^[2] de Utrecht na Holanda.

Em Pentecostes de 1874 um Sínodo em Bonn aprovou a constitui­ção eclesiástica traçada por Schulte: cada povo tem sua Igreja nacional autônoma, as Igrejas nacionais estão ligadas entre si pela "Conferência" dos seus Bispos. A autoridade suprema é o Sínodo, do qual fazem parte todos os eclesiásticos e os deputados dos leigos de cada paróquia; o Sínodo promulga leis e examina a administração. Na paróquia a autori­dade suprema toca à assembleia dos fiéis, que elege o seu pároco; a este assiste o Conselho Paroquial.

Os Velhos-Católicos* aos poucos foram sendo penetrados por te­ses protestantes, que lhes pareciam corresponder à disciplina da Igreja dos oito primeiros séculos (donde o nome de Velhos-Católicos); rejeita­ram, portanto, além do primado do Papa, o celibato sacerdotal, a confis­são auricular, as indulgências, o culto aos Santos, as procissões e pere­grinações, a Imaculada Conceição de Maria. Introduziram a língua alemã na Liturgia da Missa. Estas inovações causaram descontentamento den­tro da própria comunhão cismática; dos Velhos-Católicos faziam-se Neo-Protestantes. O próprio Inácio von Döllinger abandonou publicamente facção que ele inspirara.

Aliás, a figura de Döllinger ficou sendo misteriosa. Ele não teria levado suas idéias a tais conseqüências práticas; não queria o cisma formal. Ao Núncio Apostólico Mons. Ruffo Sciila, que tentou reconciliá-lo com a Igreja Católica, respondeu Döllinger: "Não quero fazer parte de uma sociedade cismática. Estou isolado... Persisto em considerar-me membro da grande Igreja Católica". Conservou-se sempre fiel aos votos do seu sacerdócio; absteve-se de celebrar a S. Missa após a excomu­nhão. Sempre levou vida muito modesta, de severa sobriedade e muito trabalho. Parece que no fim da vida sentia saudades da Igreja de sua juventude. Desaconselhou mesmo a um de seus discípulos, Biennerhasset, que o seguisse no caminho tomado após o Vaticano I. O fato é que morreu em 1890 sem se ter reconciliado com a Igreja.

Em 1889 os Velhos-Católicos e os jansenistas se aliaram na cha­mada "União de Utrecht". As tendências liberais se fizeram sentir muito especialmente na Suíça, onde os Velhos-Católicos são chamados "Igre­ja Cristã Católica", dirigida por leigos e não por clérigos, como na Alema­nha, porque as razões de oposição ao Vaticano I eram mais políticas do que teológicas.

À comunhão dos Velhos-Católicos agregaram-se outros movimen­tos cismáticos de fundo nacionalista; assim a Igreja Nacional Iugoslava, criada após a primeira guerra mundial (1914-18) e a Igreja Nacional Po­lonesa, que teve origem entre os poloneses dos Estados Unidos e pas­sou posteriormente para a Europa.

É de notar que os padres velhos-católicos celebram os ritos da Liturgia validamente, mas não licitamente. Como?

Validamente... Os velhos católicos têm a sucessão apostólica (ob­tida em Utrecht, como dito); portanto têm capacidade de exercer válido ministério;

Ilicitamente, ou seja, pecaminosamente. Estão em cisma, rompe­ram a comunhão com a Igreja Católica (da qual não são uma vertente); por isto não têm jurisdição para exercer seu ministério, levando muita gente incauta ao cisma, como se fosse indiferente ser católico e ser veIho-católico.

3. E os padres católicos casados?

O padre católico ou em comunhão com a Santa Sé, desejoso de deixar o ministério sacerdotal para se casar na igreja, deve dirigir uma petição à Santa Sé expondo seus motivos. Caso receba a dispensa soli­citada, pode casar-se e viver como bom católico na condição de leigo ou sem exercer o ministério. Não será em absoluto enviado para a comunhão vétero-católica.

Caso não obtenha a dispensa de suas obrigações sacerdotais e, apesar disto, se casar no foro civil, estará em graves condições perante a lei de Deus, mas não deixará de ser um membro da Igreja Católica. Se quiser ir casar-se na comunidade dos velhos católicos, perderá a comu­nhão com a Igreja Católica. Há nítida separação jurídica entre católicos e velhos-católicos, embora doutrinariamente estejam próximos entre si.


Dom Estêvão Bettencourt, OSB
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Principais diferenças entre a Igreja Vétero Católica e
 a Igreja Católica Apostólica Romana

1º - Em assuntos de disciplina, administração e procedimentos os Vétero Católicos são independentes da Igreja Católica Apostólica Romana, ou seja, não aceitam a autoridade do Papa, mas o respeitam como sucessor de São Pedro.

2º - O celibato clerical é uma questão de disciplina e opcional entre os padres Vétero Católicos. Podem ser ordenados ao sacerdócio homens e mulheres casadas com o consentimento do bispo local. Em muitas comunidades dos Velhos Católicos os padres são casados.

3º - A comunhão é servida para os fieis Vétero Católicos sempre em duas espécies: pão e vinho.

4º - Os Vétero Católicos rejeitam o dogma da concepção Imaculada promulgado pelo Papa Pio IX em 1854; o dogma da Infabilidade Papal, promulgada no Concílio Vaticano I, em 18 de julho de 1870, pelo papa Pio IX; e o Dogma da Assunção da Virgem Santíssima proclamado pelo Papa Pio XII, no dia 1º de novembro de 1950.

5º - Os Vétero Católicos acolhem o divórcio em caso de adultérios, e os divorciados que se casarem novamente não são excluídos da vida dos Sacramentos e sacramentais da Igreja. 

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* Atualmente, a Igreja Veterocatólica não está em comunhão com a Igreja Católica Romana, mas tem mantido o diálogo ecumênico por meio da Comissão Internacional de Diálogo Católico-Veterocatólico. Encontra-se em plena comunhão com a Comunhão Anglicana e é um membro do Conselho Mundial das Igrejas. No Brasil, a Igreja Veterocatólica foi instalada a 22 de Maio de 1932, na cidade de Curitiba, capital do Estado do Paraná mas com o advento da Segunda Guerra Mundial, a Igreja experimentou um declínio que resultou em sua extinção em fins da década de 1940. 

No final da década de 1990, surgiram vários grupos que reclamaram a herança veterocatólica, sem, contudo, terem ligações históricas com a Igreja de Utrecht, nos Países Baixos. Todos esses grupos tem origem na Igreja Católica Apostólica Brasileira e em suas jurisdições dissidentes. Os grupos que assumiram a identidade veterocatólica no Brasil, sem possuir ligações históricas com o sistema eclesial veterocatólico europeu foram: Igreja Antiga Católica no Brasil (Dom John Wesley), Arcebispado Veterocatólico do Brasil e América (Dom Estevão Maurício Lima Vasquez) e a Igreja dos Velhos Católicos no Brasil – IVCB (Dom Antônio Barrocas).

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^[1] Ou Velhos-Católicos.

^[2] Jansenistas são hereges do século XVIII, que ainda subsistem em pequenas comu­nidades, tendo sua sede central em Utrecht (Holanda).

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Católicos Online/ Vétero Católica do Brasil/ Wikipédia