O primeiro-ministro português anunciou nesta quinta-feira o fim das restrições às
celebrações religiosas comunitárias, impostas por causa da pandemia de
Covid-19, a partir de 30 de maio.
“Serão adotada as medidas que permitam que, a partir do fim de semana de
30 e 31 de maio, sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias, em
qualquer religião”, referiu António Costa, em conferência de imprensa.
O regresso das celebrações comunitárias vai decorrer de acordo com
regras a definir entra a DGS e as confissões religiosas, nos “termos do
diálogo” que vem a ser mantido, “tendo em conta, desde logo, as caraterísticas
específicas dos respetivos templos ou locais de culto, as próprias formas de
culto, que são distintas”, indicou o líder do Executivo.
Os funerais vão passar a ser celebrados com a presença de familiares.
O primeiro-ministro admitiu, a este respeito, que “as regras que têm
vigorado nalguns pontos do território têm sido excessivas”.
A Agência ECCLESIA confirmou junto do Secretariado Geral da Conferência
Episcopal Portuguesa (CEP) que estão a decorrer conversações com as autoridades
governamentais, nomeadamente de saúde, sobre “questões de higiene e normas de
segurança”, para definir as regras de reabertura das igrejas ao culto.
António Costa anunciou hoje um plano de transição do atual estado de
emergência para o estado de calamidade, no final da reunião do Conselho de
Ministros.
O objetivo é promover, de forma “gradual e progressiva”, o
desconfinamento, com medidas de higiene e distanciamento físico, entre elas o
uso obrigatório de máscaras em locais fechados com “elevado número de pessoas”.
As várias fases deste plano entram em vigor a cada duas semanas, (04 de
maio, 18 de maio e 01 de junho), com avaliação sobre o seu impacto, em termos
de contágios.
A 20 de abril, após uma reunião com presidente da Conferência Episcopal
Portuguesa (CEP), D. Manuel Clemente, o primeiro-ministro português elogiou o
“exemplo” da Igreja Católica durante o estado de emergência, apontando ao
regresso gradual das celebrações religiosas em maio.
No dia 13 de março, a CEP determinou a suspensão de todas as celebrações
comunitárias de Missas em Portugal, até “ser superada a atual situação de
emergência”, com limitações ainda às celebrações de batismos, matrimónios e
funerais.
O decreto que renovou o estado de emergência, em vigor até o final do
dia 2 de maio, apresentava medidas de restrições à liberdade de culto, para
reduzir o risco de contágio e executar as medidas de prevenção e combate à
epidemia, incluindo “a limitação ou proibição de realização de celebrações de
cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de
pessoas”.
A 21 de abril, o Conselho Permanente da CEP reuniu-se em
videoconferência, preparando o regresso “possível e gradual” às celebrações
comunitárias, após o final do estado de emergência no país.
Em nota enviada à Agência ECCLESIA, o organismo dos bispos católicos
referia estar a “preparar orientações gerais, em diálogo com as autoridades
governamentais e de saúde, para quando terminar esta terceira fase do estado de
emergência, com a retomada possível e gradual das celebrações comunitárias da
Eucaristia e outras manifestações cultuais”.
O Santuário de Fátima anunciou a 6 de abril que a peregrinação
internacional que assinala anualmente o 13 de maio vai decorrer este ano sem a
presença de assembleia, devido à pandemia de Covid-19.
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Agência Ecclesia
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