O Parlamento Europeu aprovou ontem (4), por unanimidade
uma resolução na qual assegura que o grupo terrorista Estado Islâmico (ISIS ou
Daesh) “está perpetrando um genocídio contra cristãos, yazidíes e outras
minorias religiosas e étnicas” na Síria e no Iraque.
A resolução foi apresentada e apoiada por membros
de todos os grupos do Parlamento Europeu e nela se expressa a “terminante
condenação do denominado Daesh e de suas cruéis violações dos direitos humanos,
que constituem crimes contra a humanidade e crimes de guerra, nos termos do
Estatuto de Roma da Corte Penal Internacional, e que o Conselho de Segurança de
Nações Unidas deve tomar medidas para que estes sejam reconhecidos como
genocídio”.
Segundo declarou ao Grupo ACI, a eurodeputada
Teresa Jiménez Becerril do grupo parlamentário Popular, há mais de um ano apresentaram
uma resolução a respeito da situação que as minorias étnicas e religiosas vivem
no Meio Oriente.
Nesta ocasião quiseram dar um grande passo e
através da qualificação de genocídio recordam que os terroristas islâmicos
“estão exterminando (os cristãos e outras minorias). Porque se não pagarem os
impostos ou não se convertem, são assassinados ou exilados”.
No mesmo documento, recordam que os estados membros
das Nações Unidas têm a obrigação legal de proibir todo tipo de ajuda ao ISIS,
sobretudo o fornecimento de armas e ajuda financeira, inclusive o comércio
ilegal de petróleo e exige que se caracterize este tipo de ajuda como delito em
seu Direito nacional.
Do mesmo modo, os eurodeputados insistem às
autoridades dos países que apoiam, colaboram ou financiam de qualquer modo
estes crimes contra a humanidade, que “ponham fim a esta conduta inaceitável
que está causando um dano enorme às sociedades do Iraque e da Síria e está
desestabilizando gravemente os países vizinhos, a paz e a segurança internacionais”.
Em seguida, Jiménez Becerril disse ao Grupo ACI que
as repercussões desta resolução são muito importantes, porque pedem que a
“Corte Penal Internacional comece a investigar o Daesh como responsável pela
violência cometidas no Iraque e na Síria contra cristãos e yazidíes, mas também
contra outras minorias religiosas e étnicas. Como este não um estado é mais
complicado de ser investigado, mas pelo menos que comece rapidamente, pois isto
é muito importante”.
Precisou que também é necessário “nomear um representante
permanente que vigie os temas relacionados à liberdade de religião e às
crenças”.
O Parlamento Europeu pede aos países da comunidade
internacional que “garantam as condições necessárias e as perspectivas de todas
aquelas pessoas que foram obrigadas a abandonar seus lares ou foram deslocadas
à força, que façam efetivo o antes possível seu direito de retornar aos seus
países de origem e a preservar suas casas, terras, propriedades, assim como
suas igrejas, lugares religiosos e culturais”.
Jiménez Becerril ainda ressaltou que a resolução
“reconhece que a situação dos grupos étnicos e minorias no Oriente Médio é um
fator de deslocamento em massa”.
Esta resolução representa um importante passo para
que a comunidade internacional reaja contra o genocídio de cristãos e outras
minorias religiosas em certos países do Oriente Médio e busque acabar com este
processo, agora qualificado como genocídio.
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ACI Digital
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