A Igreja oriental, também conhecida como Igreja
Católica Apostólica Ortodoxa, tem como uma de suas
características o não reconhecimento da autoridade papal, ou seja, somente por
essa particularidade - existem outras - percebe-se que a Igreja Ortodoxa não
está em comunhão plena com a Igreja Católica Apostólica Romana. O Código de Direito
Canônico normatiza essa conduta no Cânon 844:
"§ 2. Sempre que a necessidade o exigir ou
verdadeira utilidade espiritual o aconselhar, e contanto que se evite o perigo
de erro ou indiferentismo, é lícito aos fiéis, a quem for física ou moralmente
impossível dirigir-se a um ministro católico, receber os sacramentos da
penitência, Eucaristia e unção dos enfermos das mãos de ministros
não-católicos, em cuja
Igreja esses sacramentos são válidos."
Assim, é possível receber os sacramentos em outra Igreja, desde
que eles sejam válidos, para isso, é preciso existir a sucessão apostólica.
Desta forma, esse mesmo princípio não pode ser aplicado aos sacramentos
recebidos em igrejas evangélicas porque nelas não existe a validade do
sacramento.
E preciso considerar ainda que, para receber os sacramentos em
Igreja Ortodoxa deve existir uma impossibilidade física ou moral de o fiel
comparecer em uma Igreja Católica Apostólica Romana.
O Código contempla ainda a possibilidade de pessoas não-católicas
receberem os sacramentos:
"§ 3. Os ministros católicos administram
licitamente os sacramentos da penitência, Eucaristia e unção dos enfermos aos
membros das Igrejas orientais que não tem plena comunhão com a Igreja católica,
se eles o pedirem espontaneamente e se estiverem devidamente preparados; vale o
mesmo para os membros de outras Igrejas que, a juízo a Sé Apostólica no que se
refere aos sacramentos, se acham nas mesmas condições que as referidas Igrejas
orientais."
Para os protestantes a regra é
outra: ele
deve estar em perigo de morte e, além disso, deverá também manifestar
espontaneamente o desejo de receber os sacramentos, professando sua fé na
validade e eficácia destes. Nesse caso, tais pessoas deixariam de ser
protestantes, professando, diante do perigo de morte iminente, a fé católica.
"A Igreja de Cristo, cuidadosa
e cauta guardiã dos dogmas que lhe foram confiados, jamais os altera; em nada
os diminui, em nada lhes adiciona; não a priva do que é necessário, nem lhe
acrescenta o que é supérfluo; não perde o que é seu, nem se apropria do que
pertence aos outros, mas com todo o zelo, recorrendo com fidelidade e sabedoria
aos antigos dogmas, tem como único desejo aperfeiçoar e purificar aqueles que
antigamente receberam uma primeira forma e esboço, consolidar e reforçar
aqueles que já foram evidenciados e desenvolvidos, salvaguardar aqueles que já
foram confirmados e definidos." (São
Vicente de Lerins, Commonitorium, XXIII)
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Fonte: Christo Nihil Praeponere
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