O Parlamento francês
aprovou na sexta-feira (2) uma nova lei que criminaliza páginas de internet que
contenham informação para tentar dissuadir mulheres de abortar.
A
lei de “interferência digital” dirige-se, segundo o texto da mesma, a impedir o
funcionamento de sites que “deliberadamente enganem, intimidam e/ou exerçam
pressão psicológica ou moral para desencorajar o recurso ao aborto” e prevê
multas até 30 mil euros para quem os operar.
A
lei foi aprovada pelos partidos de esquerda, os de direita votaram contra, com
Bruno Retailleau, do Partido Republicano, a criticar a lei como sendo
“totalmente contrária à liberdade de expressão”. O senador diz ainda que a nova
lei contradiz o diploma que legalizou o aborto, em 1975, e que pede que as
mulheres sejam informadas das alternativas a esta prática.
Do
Partido Democrata Cristão também chegaram criticas, com Jean-Frédéric Poisson a
apontar para a ironia de o Governo estar apostado em encerrar sites pró-vida
enquanto se recusa a fazer o mesmo a páginas de internet que promovam uma visão
fundamentalista e violenta do Islão, por exemplo.
Pelo
menos dois bispos também condenaram a nova lei, nomeadamente o cardeal
Vingt-Trois, de Paris que acusa o Governo de estar “obcecado” com o aborto e o
arcebispo Georges Pontier, de Marselha, a dizer que a lei constitui um sério
ataque aos princípios da democracia.
A
nova lei surge poucos dias depois de o Governo ter proibido a transmissão de um
anúncio dirigido a mulheres grávidas de crianças diagnosticadas com trissomia
21. No vídeo aparecem vários jovens com trissomia que explicam tudo o que as
pessoas com esta condição podem alcançar na vida e na família, mas a entidade
que regulamenta os conteúdos televisivos e, após recurso, o Conselho de Estado,
consideram que o visionamento do anúncio pode perturbar a consciência de
mulheres que tenham optado, na mesma situação, por abortar.
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Fides Press
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