O próximo dia 7
de dezembro terá uma marca importante para o ordenamento jurídico do nosso país
e, mais precisamente, para nossas vidas e nossa sociedade. Está marcado para
este dia o julgamento de uma Ação direta de Inconstitucionalidade (ADIN 5581)
pela qual o STF, corte máxima da justiça brasileira, irá descriminalizar ou não
a prática de abortamento em caso de microcefalia.
Ação semelhante
a esta já ocorreu há alguns anos, quando este mesmo Poder descriminalizou a
prática de abortamento nos casos de anencefalia (ADPF 54).
Porém, a questão atual é, em certo sentido, ainda mais grave. Nos casos de
anencefalia, alegava-se que a vida da criança seria inviável após o parto (o
que não é totalmente verdade!). Assim, em uma notória contradição, os Ministros
aceitaram que a criança está viva, mas, por não ter expectativa de continuar
com sua vida, pode ser abortada.
O caso atual –
de microcefalia – é mais grave por diversos fatores, principalmente por que: a)
não há inviabilidade de vida para estas crianças, que tem a mesma expectativa
de vida que todas as demais. Neste caso, o argumento mudou: pede-se o aborto
por que, segundo alegam, seria um peso psicológico para a mãe. Além disto,
b) o abortamento requisitado não tem limite de tempo de gestação, o que
significa que, crianças ainda sem confirmação de estarem com microcefalia (o
que só ocorre após o terceiro mês de gestação), mas somente pelo fato da mãe
ter contraído zika, poderão ser abortadas.
Voltando ao
primeiro ponto, ou seja, do abortamento por questão de peso psicológico para a
mãe, vemos aqui a gravidade desta ação. Caso isto seja legalizado pelo STF
abre-se um precedente jurídico na mais alta corte – que é justamente, é o que
inferimos, que impetradores da ação desejam. Se isso acontecer, no futuro,
quaisquer casos tidos como capazes de impor um peso psicológico para a mulher
poderão ser motivo para o abortamento da criança. Com isso, estamos assistindo
em nosso país à legalização do crime do aborto, tipificado em nosso Código
Penal (art 124), justamente porque nossa Constituição (art 5º) defende
expressamente a vida. Tudo feito por uma manobra, onde não são os Legisladores
(Deputados e Senadores) a fazer leis, mas o STF, pelo seu ativismo jurídico
(saiba mais sobre o ativismo jurídico do STF aqui).
O fato é muito
grave: milhares de crianças no presente e talvez milhões no futuro poderão ser
eliminadas, sem direito a nascer, por que um forte lobby decide que assim deve
ser, enquanto que a ampla maioria do povo brasileiro, por volta de 80% é
contrária ao aborto. E atenção: estamos falando de crianças com os mais diversos,
e muitas vezes simples, defeitos físicos, insuficiências ou limitações mentais,
que poderão ser mortas. Pois o argumento usado para a microcefalia é somente um
álibi para que seja estendido a todos os demais casos. Estamos assistindo uma
terrível revolução humana – para pior – em nossa sociedade, onde é dito aos
mais fracos: “vocês não merecem viver e nós decidimos isso por vocês, não lhes
dando sequer o direito de se defenderem”.
Em momentos
decisivos para a história dos cristãos, e este é sem dúvida um destes momentos,
onde nossa luta é, antes de tudo, espiritual, valha-nos sempre a graça divina,
de modo especial pela Virgem Maria. Creio que, não por coincidência, o dia
07/12 é também o último dia da Novena à Imaculada Conceição que inicia-se neste
dia 29/11. Sendo assim, convido todos que entendem a gravidade deste momento a
fazerem a novena, cujo texto segue abaixo, para que o abortamento destas
crianças não seja legalizado em nosso País. Estamos em batalha e nossa general
é aquela “que avança como a aurora, formosa como a lua, brilhante como um
exército em ordem de batalha” (cf. Ct 6,10).
Pe.
Silvio R. Roberto, MIC
Oração
Ó Maria, lírio
imaculado de pureza, eu me congratulo convosco, porque desde o primeiro
instante da Vossa Conceição fostes cheia de graça e, além disso, vos foi
conferido o perfeito uso da razão. Dou graças e adoro a Santíssima Trindade que
Vos concedeu tão sublimes dons; e me confundo totalmente na Vossa presença ao
ver-me tão pobre de graças; Vós que de graças celestes fostes tão copiosamente
enriquecida reparti com a minha alma e fazei-me participante dos tesouros que
começastes a possuir em Vossa Imaculada Conceição.
Virgem
Puríssima, concebida sem pecado e desde aquele primeiro instante toda bela e
sem mancha. Gloriosa Maria, cheia de graça, Mãe de Deus, Rainha dos Anjos e dos
homens. Saúdo-vos humildemente como Mãe do meu Salvador que, com aquela estima,
respeito e submissão com que vos tratava, ensinou-me quais sejam as honras e a
veneração que devo prestar-vos. Dignai-vos, eu vo-lo rogo, QUE O ABORTO
DAS CRIANCINHAS COM MICROCEFALIA NÃO SEJA LEGALIZADO NO BRASIL.
Vós sois o
seguro asilo dos pecadores penitentes e assim tenho razão para recorrer a Vós.
Sois Mãe de misericórdia e por este título não podeis deixar de enternecer-Vos
à vista das minhas misérias. Sois, depois de Jesus Cristo, toda a minha
esperança, e por esta razão não podeis deixar de reconhecer a terna confiança
que tenho em Vós. Fazei-me digno de chamar-me Vosso filho para que possa
confiadamente dizer-Vos: mostrai que sois minha Mãe!
Pai-Nosso, 3
Ave-Marias, Glória ao Pai…
_______________________________________
Casa Pró-Vida
Nenhum comentário:
Postar um comentário