O Arcebispo de Sydney (Austrália), Dom Anthony
Fisher, lamentou a nova lei que despenalizou o aborto em Nova Gales do Sul e
enfatizou que a Igreja deve trabalhar para fornecer suporte às mulheres que
enfrentam gravidezes de risco.
Em 26 de setembro, o Parlamento de Nova Gales
do Sul despenalizou o aborto por qualquer motivo até a 22ª semana de gestação;
após este período será permitido se houver a aprovação de dois obstetras.
Com esta decisão, o aborto está despenalizado
em toda a Austrália.
Anteriormente, o aborto só era permitido em
Gales se um médico determinasse que a saúde física ou mental da mulher
estivesse em perigo. Incluindo em "saúde mental” o "estresse
econômico e social".
Segundo os partidários do projeto de lei, essa
mudança esclarece aqueles termos que ficavam ambíguos no Código Penal em
relação ao aborto. Mas, para aqueles que se opõem a essa mudança, essa lei abre
a possibilidade de abortar em qualquer momento, por qualquer motivo, desde que
dois médicos o aprovem.
"Hoje é um dia escuro para Nova
Gales", disse Dom Anthony Fisher, em sua declaração, em 26 de setembro, na
qual qualifica a nova lei como "uma derrota para a humanidade".
“A ata de reforma da lei do aborto pode ser a
pior lei aprovada em Nova Gales do Sul na atualidade, porque representa uma
abdicação tão dramática da responsabilidade de proteger os membros mais
vulneráveis da nossa comunidade”, afirmou, assinalando que, “desde a abolição da
pena de morte em Nova Gales do Sul, em 1955, é a única forma legalizada de
assassinato em nosso estado. ”
O Arcebispo enfatizou que, embora o aborto
agora seja legal em Nova Gales do Sul, "nosso compromisso com a vida
continua".
"A preocupação pelas mulheres grávidas,
mães e seus bebês ainda está presente em todas as agências da Igreja e
organizações pró-vida", afirmou.
"A Igreja Católica, outras igrejas
cristãs, as pessoas de diferentes crenças e homens e mulheres de boa fé
continuarão trabalhando juntos para transformar nossa cultura, para que cada
mulher ou criança vulnerável seja ajudada e o aborto seja inconcebível".
A legalização que gerou a oposição da Igreja
Católica, da Igreja Ortodoxa Oriental, da Igreja Anglicana da Austrália e da
Igreja Presbiteriana de Nova Gales do Sul, foi adiada durante o verão pelo
Conselho Legislativo, devido à preocupação de uma avaliação precipitada.
Finalmente, o projeto passou pela Assembleia Legislativa, em 8 de agosto, por
59 votos a 31.
Segundo a legislação, continuará sendo um
crime penal que as pessoas realizem abortos sem as devidas autorizações, com
uma pena máxima de sete anos de prisão. Os médicos também teriam que obter o
"consentimento informado" dos pacientes antes de realizar um aborto.
Originalmente chamada de Reforma da Lei sobre
o cuidado da Saúde Reprodutiva 2019, o projeto de lei passou por várias
mudanças antes de chegar à sua forma final. Inicialmente, não exigia nenhum
assessoramento ou período de consideração para a mulheres, segundo ‘The
Catholic Weekly’, publicação da Arquidiocese de Sydney.
Depois, foi alterado para exigir que os
médicos assessorem uma mulher que deseja fazer um aborto, se acreditarem que
seria benéfico, informou ‘The Guardian’.
Os críticos do projeto de lei também
rejeitaram que esta lei exigiria que médicos com objeções de consciência
encaminhassem mulheres a outros provedores de serviços de aborto. Em vez disso,
a legislação final exige que as mulheres sejam direcionadas ao site ou linha
direta de NSW Health, que depois poderá conectá-las a um médico que realizará o
aborto.
Outra emenda proíbe obrigar uma mulher a fazer
um aborto ou evitar que o faça. O crime é punível com até dois anos de prisão,
informou ‘ABC News’ da Austrália.
Além disso, esclareceu que os médicos são
obrigados a cuidar dos bebês que sobrevivam a uma tentativa de aborto e proíbe
o aborto com base apenas no sexo do bebê, de acordo com ‘ABC News’.
Em sua declaração, Dom Fisher agradeceu aos
membros do Parlamento que se opuseram à lei e àqueles "que trabalham
incansavelmente nas emendas para corrigir um pouco essa lei horrível".
Além disso, agradeceu aos membros do público que rezaram e falaram contra a
lei.
Ele encorajou os católicos a continuarem
rezando e trabalhando pelos líderes pró-vida e a renovar seu compromisso de
ajudar as mulheres grávidas.
"Ainda podemos acabar com o flagelo do
aborto nesse estado, tornando-o desnecessário, não importa o que a lei
diga", disse o Arcebispo.
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ACI Digital
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