A
união entre "o trono e o altar" estavam descritas na
Constituição de 1824, porque a religião católica era a religião oficial do
Império. Desta forma o Estado tinha o direito de conceder ou negar
validade a decretos eclesiásticos caso estivessem contrários à Constituição e
isto era causa potencial de conflito entre a Corte e o Clero.
O
Imperador podia interferir nas questões da Igreja através dos direitos
que lhe eram concedidos pelo Padroado e pelo Beneplácito. O Padroado
permitia ao Monarca sugerir nomes para os cargos eclesiásticos mais
importantes, dependendo apenas de uma confirmação do Papa. O Beneplácito
estipulava que todas as Bulas Papais, mesmo as que se referissem a assuntos
estritamente religiosos deveriam ser submetidos ao Imperador e só após sua
aprovação seriam colocadas em vigor. Muitos padres recebiam proventos do Governo
e funcionavam como funcionários públicos.
O conflito teve
origem nas novas diretrizes do Vaticano, a partir de 1848, no pontificado de
Pio IX, que estabeleciam o predomínio espiritual da Igreja no mundo. Em 1870 o
poder do Papa foi reforçado com os resultados do Concílio Vaticano que
proclamou o dogma da infalibilidade papal. No Brasil a política do Vaticano
incentivou uma maior disciplina religiosa e gerou uma reivindicação por maior
autonomia da Igreja diante do Estado.
O conflito nasceu quando o Bispo de Olinda, Dom Vital, resolveu colocar
em prática, em 1872, a Bula Sylabbus, publicada por Pio IX oito anos antes e
que não havia sido aprovada pelo Imperador. A bula proibia a ligação
entre católicos e maçons, que era prática habitual, havia maçons nas irmandades
religiosas e a maçonaria tinha influência nos círculos dirigentes da Igreja.
Frei Vital
proibiu o clero de celebrar uma missa para comemorar a fundação da Loja
Maçônica pernambucana e mandou que as confrarias expulsassem seus membros que
fossem maçons. As comunidades que se negaram a cumprir as ordens do Bispo forma
interditadas e isto causou a reação da Maçonaria, que recorreu ao Governo
Imperial. O Governo considerou Dom Vital um funcionário rebelde e por isto ele
foi preso e condenado a quatro anos de prisão com trabalhos forçados,
juntamente com o Bispo do Pará, D. Antônio Macedo da Costa que havia imitado as
iniciativas de Dom Vital.
A crise ficou
conhecida como "Questão Religiosa" e rompeu
definitivamente as relações entre o Estado e o Clero, que representava uma
antiga sustentação do sistema monárquico. A tempestade foi amainada, em 1875,
com: a substituição do gabinete do Visconde do Rio Branco, que era maçom; a
anistia dos dois Bispos e a suspensão pelo Papa das proibições contra os maçons;
mas os padres continuaram a utilizar o púlpito para criticar a forma de Governo
vigente.
Fonte: Marcillio.com
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