O que é a Ordem de Malta?

A Ordem de Malta (oficialmente Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta, também conhecida por Ordem do Hospital, Ordem de S. João de Jerusalém, Ordem de S. João de Rodes, etc.), é uma ordem católica que começou como uma Ordem Beneditina fundada no século XI na Terra Santa, durante as Cruzadas, mas que rapidamente se tornaria numa Ordem militar cristã, numa congregação de regra própria, encarregada de assistir e proteger os peregrinos àquela terra. Face às derrotas e consequente perda pelos cruzados dos territórios na Palestina, a Ordem passou a operar a partir da ilha de Rodes, onde era soberana, e mais tarde desde Malta, como estado vassalo do Reino da Sicília.

Actualmente, a Ordem de Malta é uma organização católica soberana internacional, reconhecida como entidade de direito internacional. A Ordem dirige hospitais e centros de reabilitação. Possui 13.500 membros, 80.000 voluntários permanentes e 20.000 profissionais da saúde associados, incluindo médicos, enfermeiros, auxiliares e paramédicos. O seu objectivo é auxiliar os idosos, os deficientes, os peregrinos, as crianças, os sem-abrigo e aqueles com doenças terminais, actuando em cinco continentes do mundo. O seu moto é: "Tuitio fidei et obsequium pauperum" - "Defesa da fé e assistência aos pobres". As 8 pontas da cruz no seu brazão significam as 8 bem-aventuranças.

A ilha mediterrânica de Malta foi capturada por Napoleão em 1798 durante a sua expedição para o Egipto. Este teria pedido aos cavaleiros um porto-de-abrigo para reabastecer os seus navios e, uma vez em segurança em Valetta, virou-se contra os anfitriões. O grão-mestre Ferdinand von Hompesch, apanhado de surpresa, não soube antecipar ou precaver-se deste ataque, rapidamente capitulando para Napoleão. Isto representou uma afronta para os restantes cavaleiros que se predispunham a defender a sua possessão e soberania.

A ordem continuou a existir, compactuando com os governos por uma retoma de poder. O imperador da Rússia doou-lhes o maior abrigo de Cavaleiros Hospitalários em São Petersburgo, o que marcou o início da tradição russa dos Cavaleiros do Hospital e posterior reconhecimento pelas Ordens Imperiais Russas. Em agradecimento, os cavaleiros depuseram Ferdinand von Hompesch e elegeram o imperador Paulo I como grão-mestre que, após o seu assassinato em 1801, seria sucedido por Giovanni Battista Tommasi em Roma, restaurando o Catolicismo Romano na ordem.

No início da década de 1800, a ordem encontrava-se severamente enfraquecida pela perda de priores em toda a Europa. Apenas 10% dos lucros chegavam das fontes tradicionais na Europa, sendo que os restantes 90% provinham do Priorado Russo até 1810, fato cuja responsabilidade é parcialmente atribuída pelo governo da ordem, que era composta por tenentes, e não por grão-mestres entre 1805 e 1879, até o Papa Leão XIII restaurar um grão-mestre na ordem, Giovanni a Santa Croce. Esta medida representou uma reviravolta no destino da ordem, que se tornaria uma organização humanitária e cerimonial. Em 1834, a ordem, reativada, estabeleceu nova sede em Roma e foi, a partir daí, designada como Ordem Militar Soberana de Malta.

A Ordem Soberana e Militar de Malta não tem sede no país de mesmo nome, mas sim no pequeno território de apenas 6 km² em Roma. A soberania da Ordem de Malta só foi reconhecida em 1966, mas não é reconhecida como um Estado, tendo status de uma organização internacional, como a ONU ou a Cruz Vermelha. A sua população permanente é de apenas três pessoas, o "príncipe", o "grão-mestre" e o "chanceler". Todos os demais "habitantes" da Ordem de Malta possuem nacionalidade maltesa, mas também a nacionalidade do país onde nasceram. A soberania da ordem permite que ela imprima os seus próprios selos e emita os seus próprios passaportes, concedendo, efetivamente, nacionalidade maltesa aos seus membros.

Atualmente, a Ordem de Malta mantém relações diplomáticas com o Vaticano e com 104 outros Estados, onde possui, inclusive, embaixadas. Os representantes diplomáticos da Ordem são todos cidadãos malteses. A Ordem ainda possui representação na ONU (tendo até um Observador Internacional). A Ordem de Malta tem algumas características de um Estado soberano, incluindo um hino, relações diplomáticas com diversos países e Observador nas Nações Unidas, e ostenta a personalidade jurídica do Direito das Gentes. Alguns questionam a personalidade jurídica internacional da Ordem de Malta, no entanto a Ordem é um dos primeiros entes de Direito Internacional que estão em atividade até aos nossos dias.

Em Portugal a Ordem existe desde antes do tempo de D. Afonso Henriques e continua a existir hoje, contando com 2 consagrados e vários cavaleiros.

O Cardeal-Patrono da Ordem tem como papel guiar espiritualmente a Ordem, promover as suas relações (do foro espiritual) com a Santa Sé e aconselhar o governo da Ordem. O Cardeal-Patrono não tem, portanto, qualquer poder de decisão na Ordem.

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