Donald
Trump, novo presidente dos Estados Unidos, assinou ontem (23) uma ordem executiva
reinstaurando a “política da Cidade do México”, uma regulação pró-vida internacional
que impede que o governo dos Estados Unidos financie ou promova o aborto no
exterior.
Esta regulação é vista geralmente como um indicador das opiniões
do presidente entrante a respeito do aborto.
A ordem executiva foi assinada um dia depois do aniversário da
sentença da Corte Suprema sobre o caso Roe vs. Wade, através da qual o aborto
foi legalizado em todo os Estados Unidos, em 1973.
Instituída
originalmente em 1984, pelo então presidente Ronald Reagan, a “política da
Cidade do México”, chamada assim pela cidade na qual foi anunciada, determina
que as organizações não governamentais estrangeiras não podem receber
financiamento de recursos públicos caso realizem ou promovam o aborto como um
método de planejamento familiar.
Nos anos seguintes, a ‘política da Cidade do México’ se
converteu em um emblema da postura do novo presidente sobre o aborto. Os
presidentes entrantes geralmente derrogam ou reinstauram esta política durante
a sua primeira semana no poder, simbolizando a postura que tomarão sobre temas
de aborto durante o seu mandato.
O presidente Bill Clinton derrogou esta política em 22 de
janeiro de 1993. George W. Bush a reinstaurou no dia 22 de janeiro de 2001.
Barack Obama a derrogou novamente em 23 de janeiro de 2009,
recebendo críticas do Vaticano.
Restaurar a ‘política da Cidade do México’ não estava entre as
promessas que Trump fez durante a sua campanha presidencial.
O novo presidente fez outras promessas pró-vida durante a
campanha, entre elas nomear juízes pró-vida para a Corte Suprema; assinar uma
lei proibindo os abortos tardios; cortar o financiamento público à
multinacional abortista Planned Parenthood e redistribuir esse dinheiro para
centros de saúde comunitários que não pratiquem abortos; e fazer uma proibição
permanente para que o dinheiro dos contribuintes não financie abortos.
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ACI Digital
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