Presídios brasileiros

A população brasileira tem conhecimento de fatos, antigos e recentes, referentes à realidade dos presídios, nos diversos Estados, com números que chamam a atenção, por sua peculiaridade, cujos custos sociais e financeiros são muito grandes. Parece ser um problema sem solução e, de fato, o será até que se busque a solução adequada. As intervenções do Poder Público costumam acontecer “post factum” e de forma emergencial, em muitos casos, quando deveriam ser implementadas, habitualmente, com medidas de natureza preventiva.

A crônica diária da mídia reporta-se a casos de anormalidade nas prisões brasileiras. Um dado generalizado é a superpopulação carcerária. Dados do IBGE revelam que, em 2014, a população carcerária tinha “622 mil detentos”. Hoje, obviamente, a estatística apresenta um número muito mais elevado. O desconhecimento das causas do aprisionamento, do número exato e da condição dos presidiários está exigindo um censo da população carcerária no Brasil, a quarta do mundo, cujo custo está estimado em R$ 18 mi (dezoito milhões de reais). Essa é a realidade: um número muito elevado de presos e um custo muito elevado apenas para sua identificação.

Enquanto aumenta o número de presidiários, diminui o número de alunos em escolas públicas de nível fundamental e médio e em universidades federais, estaduais e privadas; torna-se muito precário o atendimento hospitalar; reduz-se a oferta de serviços vitais. Nessa constatação, há, claramente, uma relação de causa e efeito: na medida em que não se oferece uma educação de qualidade à população, as consequências serão identificadas no dia a dia nas doenças físicas, mentais e sociais. Como esse estado de coisas vem de longe, os problemas estão mais relacionados com a falta de Políticas Públicas consistentes do que com a atual crise econômica. 

As recentes rebeliões em presídios no Amazonas e em Roraima somam-se a tantas que já ocorreram em presídios de outros Estados. Chamam a atenção do Brasil e do mundo o número dos assassinatos, os grupos que promoveram as execuções - sua forma bárbara e a ineficiência dos Poderes Públicos que têm atribuições determinadas, constitucionalmente, nesse ponto extremamente nevrálgico da segurança das pessoas. As rebeliões nos presídios são fatos inadmissíveis porque poderiam ser evitadas mediante ações preventivas e por intervenções logisticamente programadas.

Persistindo o tratamento atual ao sistema carcerário, o problema tende a se agravar, cuja consequência continuará sendo o assassinato nos presídios brasileiros, previsivelmente, em número crescente. Os custos sociais são muito grandes porque, de forma significativa, os jovens compõem a população carcerária brasileira e milhares de famílias experimentam muito sofrimento, estão desagregadas e sem garantia de sustentação; os custos financeiros com a manutenção e a construção de presídios não têm modificado o perfil da população carcerária. No Brasil, um presidiário custa mais para os cofres públicos do que um universitário. Não há pessoa de bom senso que não constate nesse dado um contrassenso das Políticas Públicas. Por sua vez, a terceirização em alguns presídios, apesar de custar mais, não mudou o “status quo” dos problemas.

Muitos e generosos animadores da Pastoral Carcerária, praticando uma das obras de misericórdia corporal, acompanham a realidade desumana nos presídios, sabendo que, em cada presidiário e em cada presidiária, encontram o próprio Jesus - “eu estava nu e me vestistes; eu estava doente e cuidastes de mim; eu estava na prisão e fostes me visitar” (Mt 25, 36). Muitos brasileiros, por miopia espiritual ou por preconceito social, deixam de ver o Senhor nesses seus discípulos e discípulas: “eu era estrangeiro e não me recebestes em casa; eu estava nu e não me vestistes; eu estava doente e na prisão e não fostes me visitar” (Mt 25, 43).

Dom Genival Saraiva

Administrador Apostólico da arquidiocese da Paraíba