Uma menina de 10 anos, que engravidou após ser
estuprada pelo próprio tio, foi submetida ao procedimento de aborto de sua
filha, que já estava na 22ª semana de gestação; o caso gerou a o rechaço de
bispos e de grupos pró-vida no Brasil.
A gravidez da menina, do município de São
Mateus (ES), foi descoberta no início de agosto, após ser levada ao hospital
com dores abdominais. Exame constatou a gravidez e a criança revelou que era
estuprada pelo tio desde os 6 anos.
Na sexta-feira, 14 de agosto, a Justiçado
Espírito Santo, por meio da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus,
autorizou o aborto. A decisão foi do juiz Antônio Moreira Fernandes, atendendo
a um pedido do Ministério Público do Espírito Santo.
No Hospital das Clínicas, em Vitória (ES),
onde a menina ficou internada no sábado, a equipe médica se recusou a praticar
o aborto afirmando que “a idade gestacional não estava amparada na legislação”.
Entretanto, a criança foi levada para o Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiro (CISAM-UPE), no Recife (PE), onde o aborto
foi finalmente praticado.
Em entrevista ao ‘Bom Dia Espírito Santo’, da
TV Gazeta, o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, gestor do Cisam, contou
que no domingo “foi induzido o óbito fetal, por meio de medicamento” e que hoje
“deve estar sendo expulso o feto” e “deve ser realizada a curetagem”.
O médico ainda informou que a equipe do Cisam
“é treinada” e tem “experiência”, pois este “é um serviço de referência aqui
desde 1996”.
Além disso, declarou que “a lei garante” a
prática do aborto neste caso, pois, segundo ele, “no caso de estupro, a norma
técnica é até 22 semanas, mas não é proibitivo acima de 22 semanas”.
Ainda no domingo, várias grupos em defesa da
vida foram para frente do Cisam a fim de interceder e lutar pela defesa da vida
da mãe e do bebê.
Por sua vez, o coordenador do Movimento
Legislação e Vida, Prof. Hermes Rodrigues Nery, expressou, por meio de suas
redes sociais o sentimento de muitos brasileiros que entendem o valor da vida:
“realmente muito triste tudo isso”.
“Terrível o assassinato de um bebê de cinco
meses, injetando a substância letal de cloreto de potássio em seu coração”.
“Mais triste ainda a tibieza de muitos que tem
hoje poder de decisão e que poderiam ter agido com mais ênfase para ter evitado
essa tragédia”, assinalou o acadêmico.
Prof. Nery indicou ainda que “esse caso poderá
ser ainda manipulado para o STF voltar a colocar em discussão a ADPF 442”, isto
é, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442/2017, apresentada
pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que propõe a descriminalização do
aborto até a 12ª semana de gestação.
“É lamentável que muitos que têm hoje poder de
decisão tenham feito pouco do que poderiam. Até quando novas vítimas
continuarão sofrendo esse horror? Realmente muito triste isso. Cada vez mais os
indefesos e fragilizados da sociedade estão sem amparo”, completou.
Arcebispo de Recife lamenta o ocorrido
Na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto, a
Arquidiocese de Olinda e Recife emitiu uma nota assinada por seu Arcebispo, Dom
Fernando Saburido, por meio da qual lamenta que tenham aplicado o aborto a
menina de 10 anos.
“Como Arcebispo de Olinda e Recife, não posso
calar diante desse fato. Se grave foi a violência do tio que vinha abusando de
uma criança indefesa, culminando com violento estupro, gravíssimo foi o aborto
realizado em Recife, quando todo o esforço deveria ser voltado para a defesa
das duas crianças, mãe e filha”, expressou o Prelado.
Dom Saburido também indicou que,
“infelizmente, Recife está criando fama de ‘capital do aborto’ e precisamos
‘combater o bom combate’ para mudar essa triste fama”.
Em concreto sobre o caso da menina de 10 anos
e sua bebê de 22 semanas, o Arcebispo observou que tudo foi “realizado Às
pressas, em dia de domingo com dificuldade de articulação, além das informações
desencontradas”. Desse modo, assinala, o mandamento de Jesus, “não matarás”,
“foi mais uma vez desrespeitado”.
“Solidarizo-me com as tantas vozes que se
levantaram contra esse vergonhoso e lamentável acontecimento. Neste tempo de
pandemia, tantos profissionais da saúde têm encantado o mundo e recebido
homenagens, por conta de sua luta na defesa da vida das vítimas da Covid-19,
chegando alguns deles a falecerem. Por outro lado, decepciona-nos perceber que
ainda existam profissionais da saúde que se prestam à prática do aborto”,
declarou.
Dom Saburido afirmou ainda que “este ato,
mesmo com autorização judicial, não deve ser feito por uma pessoa de fé ou até
incrédula consciente, por uma questão de respeito à Lei de Deus ou simplesmente
por princípio ético, baseado no valor inviolável da vida”.
“Que Deus tenha misericórdia de nós e nos dê
força para defender a vida, dom de Deus que somente Ele poderá tirar”,
concluiu.
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ACI Digital
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