A Câmara Legislativa do Distrito Federal
aprovou ontem (18), em primeiro turno, o projeto de lei nº 1.958/18, que proíbe
manifestações artísticas e culturais com "teor pornográfico ou que atentem
contra símbolos religiosos" nos espaços públicos do DF. O texto foi
aprovado durante sessão remota com sete votos favoráveis e seis contrários.
O tema segue em tramitação pela Casa e ainda
precisa ser aprovado em segundo turno, antes de passar pela análise e aprovação
do governador Ibaneis Rocha (MDB).
A matéria contempla "expressões
artísticas ou culturais que contenham fotografias, textos, desenhos, pinturas,
filmes e vídeos que exponham o ato sexual e a performance com atrizes ou atores
desnudos". Além disso, o projeto indica que estabelecimentos públicos e
privados que abriguem exposições sejam obrigados a "fixarem placa
indicativa contendo advertência para o conteúdo bem como à faixa etária a qual
se destina".
Caso houver descumprimento da norma, a
sugestão é uma multa de R$ 5 mil que poderá ser cobrada em dobro em casos de
reincidências. A justificativa do deputado para a proposta é a de que "é
fundamental diferenciarmos o que é uma expressão artística daquela em que o
sexo explícito e as diversas formas de parafilia (pedofilia, sadomasoquismo, zoofilia
etc.) são expostos, os quais se constituem em atos que ferem, que atentam
contra valores arraigados da sociedade brasileira."
Críticas de deputados
O projeto de lei é de autoria do deputado
Rafael Prudente (MDB) e recebeu críticas. "Não podemos fazer censura à
livre manifestação cultural. Se a pessoa não quer ver alguma exposição, ela não
precisa ir", apontou a deputada Arlete Sampaio (PT) durante a sessão,
rememorando obras de museus internacionais, como o Louvre.
A deputada Júlia Lucy (Novo) também se opôs ao
projeto, defendo que a liberdade de expressão está presente na Constituição e
que e que os deputados não poderiam permitir a "perda de liberdade".
O Professor Reginaldo Veras (PDT) chegou a
questionar o conceito de pornografia e disse que os presentes haviam sido
eleitos para serem "deputados e não censores".
Veja como cada deputado votou
Sim: Rafael Prudente (MDB), Hermeto (MDB), Iolando
(PSC), Jorge Vianna (Podemos), Rodrigo Delmasso (Republicanos), Martins Machado
(Republicanos), Delegado Fernando Fernandes (Pros)
Não: Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT),
Fábio Felix (PSOL), Júlia Lucy (Novo), Prof. Reginaldo (PDT) e Leandro Grass
(Rede).
_______________________________________
UOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário