O obstetra Olímpio Moraes, Profissional do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e responsável pelo aborto da menina de 23 semanas de São Mateus (ES) e dos gêmeos de Alagoinha (2009), não só parece ignorar a norma técnica do Ministério da Saúde que proíbe o aborto em caso de estupro após as 22 semanas de gestação, como também, em vídeo vazado, exorta publicamente outros médicos a realizarem o procedimento mesmo fora dos casos não punidos pela lei.
No vídeo, Olímpio, que é ativista pela legalização total do aborto no Brasil há anos (tendo inclusive participado das audiências públicas no STF sobre a ADPF 442), diz que: “Se foi uma relação consentida, não houve violência, você tem que dar informação. Nós profissionais de saúde, pessoas, nós, não podemos negar informação. Nós temos de dizer tudo: o aborto é ilegal e por ser ilegal tem riscos, mas vamos minorar seus riscos, dizer como é que faz, orientar ela. O aborto é ilegal? É. Mas como é que toma? Tem que dizer. A gente tem que orientar ela para não morrer. É nosso papel. É um direito humano (sic) em formação.”
Tal fala parece se enquadrar como uma apologia ao crime, proibida pelo Código Penal (cf. artigo 287).
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Salve Roma
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