Correndo contra o tempo, os partidos da
Irlanda do Norte tentaram convocar uma sessão extraordinária do Parlamento para
votar antes da meia-noite um novo projeto de lei para defender os nascituros da
liberação do aborto; no entanto, esta última tentativa foi rejeitada.
Segundo informa a Sociedade para a Proteção do
Nascituro do Reino Unido (SPUC), uma das maiores e mais antigas organizações de
defesa da vida do mundo, o Partido Unionista Democrático (DUP) apresentou uma
campanha apoiada por mais de seis mil assinaturas para que se convoque a sessão
extraordinária e assim apresentar o “Projeto de Lei de Defesa do Nascituro
2019” (Defence of the Unborn Child Bill 2019).
No entanto, os membros da Assembleia
Legislativa (conhecida como Stormont) foram informados de que um projeto de lei
não poderia ser aprovado até que se nomeasse um presidente do Parlamento com
apoio multipartidário, o que se tornou impossível quando o Partido Social
Democrata e Trabalhista (SDLP) se retirou da câmera.
Sem o apoio nacionalista, não se pôde eleger o
presidente e se suspendeu a sessão que durou menos de uma hora.
Com esta notícia, a partir de meia-noite de 22
de outubro de 2019, a lei do aborto existente na Irlanda do Norte que protege os
nascituros foi derrogada e o Parlamento do Reino Unido (Westminster) imporá um
dos regimes de aborto mais extremos da Europa ocidental.
O aborto auto-induzido, o aborto seletivo por
sexo e o uso de substâncias químicas ilegais para abortar serão legalizados até
a 24ª semana de gestação. Atualmente, essa prática só é permitida na Irlanda do
Norte se a vida da mãe estiver em perigo ou se houver um risco permanente de
danos graves à sua saúde física e mental.
Para bloquear a expansão do aborto, assim como
a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Parlamento também
deveria formar um Poder Executivo ou governo delegado, o que era pouco provável
antes do prazo final, 21 de outubro. O secretário Julian Smith agora terá o
mandato de aplicar as leis antes de 31 de março de 2020.
O porta-voz político da SPUC, Liam Gibson,
disse que “a partir da meia-noite desta noite, a lei que ganhou credibilidade
com a salvação das vidas de mais de 100 mil bebês nascidos na Irlanda do Norte
desde 1967 será revogada. Os nascituros serão destituídos de toda proteção
legal significativa”.
“Embora a Assembleia tenha sido convocada
extraordinariamente, havia poucas chances de eleger um primeiro-ministro e
vice-primeiro-ministro, houve uma tentativa de 11 horas para introduzir uma
nova legislação que poderia ter substituído as atuais proteções legais.
Infelizmente, membros do Partido Social Democrata e Trabalhista deixaram a
câmara, assegurando que um presidente não poderia ser eleito. Isso garantiu que
a despenalização não pudesse ser detida”, acrescentou.
O primeiro-ministro e o vice-primeiro-ministro
são os chefes conjuntos do Executivo da Irlanda do Norte e são responsáveis pelo funcionamento do Escritório Executivo.
“Embora Sinn Féin (partido político) tenha
apoiado a aborto descaradamente, o SDLP sempre insistiu em ser um partido
pró-vida. Depois de hoje, porém, a principal responsabilidade do ingresso do
aborto na Irlanda do Norte deve recair na porta do SDLP”, recordou Gibson.
Finalmente, disse que "os votantes
pró-vida sabem agora que nenhum membro do grupo da Assembleia do SDLP se preocupava
o suficiente pelos nascituros para salvá-los do regime do aborto mais extremo
da Europa”.
"É um dia muito escuro para a Irlanda do
Norte e para todos aqueles que acreditam na inviolabilidade da vida
humana", concluiu.
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ACI Digital
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