O Conselho de
Cardeais, cuja função principal é a reforma da Cúria Romana, deu por concluídas
as reuniões desta semana que tiveram início na segunda-feira, 8. Os principais
assuntos tratados são os relacionados com a Comissão para a Tutela dos Menores
que luta contra os abusos sexuais, o tema econômico e a reforma dos meios de
comunicação no Vaticano.
O diretor da
Sala Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, informou nesta quarta-feira
sobre algumas decisões tomadas pelo Conselho dos 9 Cardeais.
As principais
são as referidas à defesa dos menores em casos de pedofilia na Igreja, um tema
que compete à Comissão da Tutela de Menores que preside o Cardeal Sean Patrick
O'Malley. O Cardeal arcebispo de Boston (EUA) apresentou um relatório com
algumas propostas ao Papa Francisco.
As propostas
incluem as possíveis denuncia de abuso de ofício episcopal e as acusações de
abuso sexual em crianças e adultos vulneráveis, por parte do clero. Como medida
definitiva, o Pontífice criou um tribunal para julgar os bispos que atuem com
negligência em casos de abuso sexual contra menores ou que não atuem de maneira
adequada com as denúncias que recebem.
Deste modo,
instituiu uma seção especial dentro da Congregação para a Doutrina da Fé, que
estará coordenada por um arcebispo com a função de secretário.
Para cada uma
das propostas, o relatório indica os termos gerais que a definem, as questões
relacionadas com o procedimento e o Tribunal de julgamento, como também as
vantagens da proposta em si, com respeito a outras hipóteses.
Abaixo estão as
cinco propostas concretas do texto:
1.- o Papa deve
encarregar o julgamento dos bispos à Congregação para a Doutrina da Fé, que
também tem uma natureza de Tribunal. Deverá ser criada uma Seção Judiciária
interna e serão nomeados funcionários que vão prestar serviço no Tribunal
Apostólico, nomeação que deve acontecer junto ao prefeito da referida
Congregação.
2.- O Santo
Padre deve encarregar o julgamento dos bispos à Congregação para a Doutrina da
Fé, que tem também uma natureza de Tribunal.
3.- A
autorização do Santo Padre para a instituição de uma nova Seção Judiciária
interna e serão nomeados funcionários que vão prestar serviço no Tribunal
Apostólico, nomeação que deve acontecer junto ao prefeito da referida
Congregação.
4.- Que o Santo
Padre nomeie um secretário para ajudar o Prefeito dessa Congregação nas
atividades do Tribunal. Essa pessoa será responsável pela nova Seção Judiciária
e o pessoal da Seção também será utilizado para os processos penais sobre abuso
contra menores e adultos vulneráveis por parte do clero. As decisões serão
tomadas junto ao Prefeito da Congregação.
5.- A última
medida prevê que o Santo Padre estabeleça um período de cinco anos para um
maior desenvolvimento destas propostas e para uma completa avaliação formal de
sua eficácia.
Por outro lado,
segundo o Vaticano, os cardeais também dedicaram parte do seu tempo a examinar
o esboço do preâmbulo de uma nova Constituição que regulará o funcionamento da
cúria romana. Um documento que ainda está na primeira fase e que será a base do
trabalho dos purpurados.
Em referência à
economia, o Cardeal George Pell, Prefeito da Secretaria para a as Finanças da
Santa Sé, “apresentou uma relação sobre a atualização das reformas financeiras.
Também mencionou sobre a nomeação do novo Revisor Geral, a aprovação do novo
Estatuto do Fundo de Aposentadorias e da necessidade de completar a lista de
entidades que terão que ser submetidas à autoridade e a supervisão do Conselho
de Economia como preveem seus estatutos”.
Além disso, o
Cardeal Pell informou uma série de novas iniciativas que o Conselho para a
Economia apresentou, entre elas “a criação de três grupos de trabalho para a
análise das entradas e dos investimentos, para a gestão dos três grupos dos
recursos humanos e para o estudo dos sistemas informáticos existentes”.
Outro dos
assuntos que ocupam ao Conselho de Cardeais é a reforma dos meios de
comunicação pertencentes ao Vaticano. O diretor do Centro Televisivo Vaticano e
Presidente da Comissão para os meios de comunicação do Vaticano, Dom Dario
Viganó, apresentou um projeto de reforma a ser implementado em quatro anos, que
prevê “a salvaguarda dos funcionários e uma integral integração das
instituições”.
“As instituições
envolvidas são o Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, a Sala de
Imprensa, a Rádio Vaticano, o Centro Televisivo Vaticano, o L’Osservatore
Romano, o Serviço Fotográfico, a Livraria Editora Vaticana, a Tipografia
Vaticana e o Serviço Internet”.
Nos próximos
meses o Santo Padre prevê a constituição do Dicastério e as nomeações
necessárias para o início do processo.
Por último, o
Pe. Michael Czerny, do Conselho Pontifício Justiça e Paz, informou a divulgação
da nova encíclica “Laudado Si'” do Santo Padre e da preparação para sua
publicação.
O Papa Francisco
enviará aos bispos do mundo inteiro uma documentação que os ajudará a
preparar-se melhor para sua recepção e estudo. A documentação contempla também
todas as declarações que o Pontífice fez até o momento com relação ao meio
ambiente, à criação e a ecologia.
O Papa Francisco
esteve presente em todas as reuniões do Conselho C9, exceto na manhã desta
quarta-feira, pois tinha que estar presente na sua catequese na Audiência Geral
na Praça de São Pedro.
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ACI Digital
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