NOTA
DO REGIONAL SUL 1/CNBB
SOBRE
IDEOLOGIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO
Aos Srs.
Prefeitos, Presidentes e Vereadores dos Municípios,
educadores
e pais no Estado de São Paulo;
Nós, Bispos
católicos do Estado de São Paulo (Regional Sul 1 da CNBB), no exercício de
nossa missão de Pastores, queremos manifestar nosso apreço ao empenho dos
Conselhos Municipais de Educação na elaboração dos Planos Municipais de
Educação para o próximo decênio, a serem votados nas Câmaras Municipais.
Destacamos nesses projetos, além da universalização do ensino, o empenho em
colocar, como eixo orientador da educação, a inclusão social, para que uma
geração nova de homens e mulheres possa se tornar construtora de uma sociedade
onde todas as pessoas, grupos sociais e etnias sejam respeitados e possam
participar e se beneficiar da produção dos bens materiais e culturais, numa
nação cada vez mais próspera e justa. Consideramos, entretanto, oportuno e
necessário esclarecer o que segue, no que se refere à ideologia de gênero, nos
Planos Municipais de Educação:
A discussão dos
Planos Municipais de Educação, deveria ser orientada pelo Plano Nacional de
Educação (PNE), votado no Congresso Nacional e sancionado em 2014 pela
Presidente da República, do qual já foram retiradas as expressões da ideologia
de gênero.
Os projetos
enviados aos Legislativos Municipais incluíram novamente, em suas propostas, a
ideologia de gênero, como norteadora da educação, tanto como matéria de ensino,
como em outras práticas destinadas a relativizar a natural diferença sexual.
A ideologia de
gênero, com que se procura justificar esta “revolução cultural”, pretende que a
identidade sexual seja uma construção exclusivamente cultural e subjetiva e
que, consequentemente, haja outras formas igualmente legítimas de manifestação
da sexualidade, devendo todas integrar o processo educacional com o objetivo de
combater a discriminação das pessoas em razão de sua orientação sexual.
A ideologia de
gênero subverte o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável
entre homem e mulher, ensinando que a união homossexual é igualmente núcleo
fundante da instituição familiar.
As consequências
da introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas contradiz
frontalmente a configuração antropológica de família, transmitida há milênios
em todas as culturas. Isso submeteria as crianças e jovens a um processo de
esvaziamento de valores cultivados na família, fundamento insubstituível para a
construção da sociedade.
Diante dessa
grave ameaça aos valores da família, esperamos dos governantes do Legislativo e
Executivo uma tomada de posição que garanta para as novas gerações uma escola
que promova a família, tal como a entendem a Constituição Federal (artigo 226)
e a tradição cristã, que moldou a cultura brasileira.
Pedimos ainda
que seja cumprido o que dispôs o Conselho Nacional de Educação, através da
Câmara de Educação Básica, que, dispõe que o ensino religioso integra a base
nacional comum da Educação Básica (na resolução número 4, de 13/07/2010, em seu
artigo 14, § 1, letra F).
Seja, pois,
incluído nos Planos Municipais de Educação o ensino religioso, em sintonia com
a confissão religiosa da família, que tem filhos na escola.
Queremos também
solidarizar-nos com todos os que sofrem discriminação na sociedade. Que as
escolas ofereçam uma educação que valorize a família e a prática das virtudes,
acolhendo bem a todos, seja qual for a orientação sexual.
Deus abençoe a
todos que trabalham na educação das crianças, adolescentes e jovens.
Aparecida, 11 de
junho de 2015.
Cardeal
Dom Odilo Pedro Scherer
Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Dom
Moacir Silva
Vice-Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Vice-Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Dom
Tarcísio Scaramussa
Secretário do Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
Secretário do Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB
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