O Supremo Tribunal
Federal (STF)
extinguiu nesta terça-feira (29) uma ação penal movida pelo Ministério Público
contra o padre Jonas Abib por suposto crime de discriminação religiosa. Ele era
acusado por trechos de um livro com críticas ao espiritismo, à umbanda e ao
candomblé.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte entendeu que
a obra, intitulada "Sim, Sim, Não,
Não – Reflexões de Cura e Libertação", está protegida pela liberdade
religiosa e de expressão. Apesar de criticarem trechos da obra, os ministros
consideraram que não caberia uma punição.
No livro, Abib diz que, se no passado o demônio "se escondia por trás dos ídolos, hoje
se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé
e de outras formas de espiritismo". Além disso, diz que pais e
mães-de-santo são "vítimas"
e "instrumentalizados por
Satanás". "A doutrina
espírita é maligna, vem do maligno", diz a obra.
"O espiritismo é
como uma epidemia e como tal deve ser combatido: é um foco de morte. O espiritismo
precisa ser desterrado da nossa vida. Não é possível ser cristão e ser
espírita. [...]. Limpe-se totalmente!",
diz Abib noutra parte.
O padre ainda recomenda aos católicos queimar e se
desfazer de livros espíritas, bem como de imagens de Iemanjá, apresentados como
"maldição" para a pessoa e
sua família.
Relator da ação, o ministro Luiz Edson Fachin considerou
o livro "intolerante, pedante e
prepotente", mas aceitou o argumento da defesa de que ele se volta
para a comunidade católica e que não "ataca
pessoas, mas ideias".
"Ainda que,
eventualmente, os dizeres possam sinalizar certa animosidade, não se explicita
a mínima intenção de que os fiéis católicos procedam à escravização, exploração
ou eliminação das pessoas adeptas ao espiritismo", disse no julgamento.
Acompanharam Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O único a divergir no
julgamento foi Luiz Fux, que chamou a atenção para a
necessidade de tolerância entre as religiões.
___________________________
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário