A Associação ‘Enraizados’ apresentou mais de 12 mil
assinaturas ante o Conselho Geral do Poder Judicial, na Espanha, em protesto
pela decisão do juiz Fermín Otamendi, por ter fechado o julgamento contra Abel
Azcona, que roubou mais de 240 hóstias consagradas e as apresentou em uma “exposição” blasfema em novembro de 2015.
O juiz
considerou que ato de Azcona não era constitutivo de delito contra os
sentimentos religiosos e, assim, o deixou livre, sem cargos nem sanções pela
acusação de delitos contra os sentimentos religiosos e incitação ao ódio.
No último dia 7
de dezembro, o presidente e a vice-presidente de ‘Enraizados’, José Castro
Velarde e Maria Isabel Moreno, apresentaram uma queixa ante o Conselho Geral do
Poder Judicial, apoiada por 12.402 pessoas, em protesto pela ordem judicial do
Juiz Otamendi do Tribunal de Instrução n° 2 de Pamplona.
Esta queixa
conta com o maior apoio já apresentado ante o Conselho Geral do Poder Judicial.
Na queixa
apresentada, Castro Velarde sublinha que com a sua decisão, o Juiz Otamendi
está defendendo “o roubo do mais sagrado para um católico, uma Hóstia
consagrada, ou seja, a presença real e eucarística de Deus, e seu uso e
profanação para obras blasfemas”.
Na ordem de arquivamento,
o Juiz Otamendi qualificou as hóstias consagradas como “objetos brancos e
redondos de pequenas dimensões”. Segundo explica José Castro Velarde,
presidente de ‘Enraizados’, “esta definição é como se definíssemos um quadro
como um pedaço de tecido e defendêssemos seu roubo porque era apenas um pano”.
Com a
apresentação desta queixa ante o maior órgão judicial da Espanha, a Associação
‘Enraizados’ pede “que a Administração de Justiça respeite e defenda a
liberdade religiosa que suporta a sanção penal ante comportamentos de
profanação e violentos e que zombam das crenças religiosas”.
Do mesmo modo,
exige um uso da linguagem respeitosa com as crenças religiosas nos autos e
sentenças.
O Conselho Geral
do Poder Judicial é o maior organismo de governo dos juízes e magistrados na
Espanha, é integrado pelo presidente do Tribunal Supremo e por 20 membros
nomeados pelo Rei da Espanha por um período de cinco anos.
Sua função é
velar pela garantia da independência dos juízes e magistrados frente a outros
poderes do Estado.
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ACI Digital
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