sábado, 14 de março de 2015

O Brasil precisa urgentemente de uma Reforma Política, mas qual Reforma?


Se existe um tema que, atualmente, está sendo fortemente debatido em Brasília, em ambas as casas do Congresso, fervilhando nos corredores dos bastidores políticos, levando todos os cidadãos para as ruas nesse mês de Março, é que o Brasil necessita urgentemente de uma Reforma Política. 

Parece ser, porém, que o ingente embate político transcendeu os muros do Legislativo e do Executivo na Capital e passaram às Igrejas e paróquias, causando conflitos entre fieis e divisão de opinião, quando não, verdadeira ignorância sobre a questão. 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil tomou um posicionamento e, como tal, encabeça grande coalizão que propõe um projeto específico de Reforma Política e, atualmente, coleta assinaturas para tal.

Frente a isso, vários católicos andam se perguntando: mas, qual a relação da Conferência Episcopal com a Reforma Política? Os bispos do Brasil podem ter um papel político na sociedade? E se sim, qual papel é o melhor?

Gostariamos de contribuir ao debate com a publicação, a seguir, de uma breve entrevista que o Professor de filosofia da UERN, Ivanaldo Santos, concedeu a ZENIT com a finalidade de colocar um pouco mais de luz à tão polêmica e, ao mesmo tempo, necessária e urgente Reforma Política; Mas, qual Reforma? 

Dr. Ivanaldo Santos é filósofo, escritor e conferencista brasileiro. Seu email para contato é: ivanaldosantos@yahoo.com.br

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ZENIT:  Qual a relação entre CNBB e Reforma Política?

Ivanaldo Santos – Inicialmente é preciso afirmar que a CNBB teve um papel fundamental no desenvolvimento e no amadurecimento da democracia no Brasil no período entre as décadas de 1970 a 1990. A CNBB ajudou a redemocratização do Brasil no período pós-regime militar (1964-1985), incentivou a participação popular e denunciou a corrupção. De um lado, ao incentivar e até mesmo propor a Reforma Política, a CNBB se coloca dentro dessa ampla tradição de luta pela democracia, pela liberdade e por maior participação popular. Isso tudo é muito positivo.

Do outro lado, nos últimos 10 anos a CNBB diminuiu drasticamente o número de pronunciamentos contra a corrupção e a favor da ética na política. Sem contar que setores do governo e o atual partido governista (o Partido dos Trabalhadores - PT) têm insistido numa Reforma Política como saída para resolver os grandes impasses da vida nacional. Essa coincidência pode passar a imagem para a sociedade civil que a CNBB é aliada e até mesmo conivente com o atual governo. Se a CNBB deseja uma Reforma Política, algo necessário ao Brasil, deve deixar bem claro a sua autonomia, a separação do governo e do Estado. A CNBB deve ser livre para criticar e cobrar uma postura ética do governo e do Estado. A submissão a um partido político e ao Estado é a pior situação que a Igreja e uma conferência episcopal podem viver.  

ZENIT: O que significa uma conferência episcopal encabeçar uma campanha de Reforma Política? 

Ivanaldo Santos – De um lado, isso é muito positivo, isso demonstra, de alguma forma, o protagonismo da Igreja no Brasil, uma Igreja preocupada com a ética e com a moralidade política. Historicamente, desde os primeiros cristãos, a Igreja é uma das primeiras instituições a ouvir e compreender o clamor de mudança que vem do povo e das ruas. Do outro lado, deve-se ter muita cautela.  A sociedade contemporânea vive uma espécie de retrocesso nas relações políticas e sociais, fala-se até que o século XXI ainda não começou. Existem propostas politicas neoautoritárias e populistas (Rússia, Turquia, Venezuela, etc) e o uso da religião como instrumento econômico e da violência (por exemplo, veja o caso do terrorismo).

Nesse contexto, CNBB precisa ter muito cuidado para não ser um dócil instrumento de poder nas mãos de partidos políticos, de sindicados, setores do governo e outros setores da sociedade. A CNBB precisa ter cuidado para não se transformar em um canal para a implantação no Brasil de um regime neoautoritário, como, por exemplo, o regime da Venezuela. 

ZENIT: O projeto em questão, por exemplo, propõe o financiamento das campanhas com o dinheiro do povo, esse mesmo dinheiro público que mal dá para nos garantir saúde, educação e segurança, além de entrar no mérito das discussões de "gênero" e do voto de "lista fechada", tudo de acordo com a vontade do partido atualmente no poder. Por que um assunto tão opinável, e em pontos, até mesmo contrário à filosofia cristã, está sendo proposto como algo bom e que deve ser abraçado pelos católicos do Brasil?  

Ivanaldo Santos – É preciso ver que o Brasil de fato precisa de uma Reforma Política que, entre outras coisas, dê mais agilidade às ações do Congresso Nacional, que torne os projetos de leis mais rápidos e eficientes, que permita uma intervenção e rápida solução em casos de crises políticas e institucionais.

No entanto, o atual projeto de Reforma Política é muito frágil e precisa ser debatido com a sociedade civil. É um projeto que, entre outras coisas, cai na simplicidade de achar que financiamento público de campanhas políticas vai resolver o problema da corrução eleitoral, que não deixa claro a questão da família, da natalidade e da sexualidade. É um projeto que, se for aprovado do jeito que está, abre as portas para que os cristãos, que são a maioria da população, sejam excluídos da vida política do Brasil.

A CNBB não pode cair nessa armadilha. A CNBB deve liderar uma Reforma Política no Brasil, mas que mantenha intactos os princípios cristãos (família, natalidade, sexualidade, casamento entre homem e mulher, proibição do aborto, etc). Uma medida que a CNBB pode fazer rumo a uma Reforma Política séria no Brasil é condenar a onda de corrupção que assola o atual governo e solicitar que, num gesto ético, os governantes e a atual Presidente da República renunciem a seus cargos e, com isso, abram um caminho pacifico para novas eleições e para a renovação do desgastado quadro político nacional. Além disso, a CNBB precisa liderar a sociedade civil para debater e lutar pelos verdadeiros problemas sociais, tais como: combate a corrupção, combate a crise econômica e combate ao desmonte dos sistemas de saúde e de educação do Brasil. 
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Imagens: web
ZENIT

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