HOMILIA
Missa de encerramento do
Encontro sobre Proteção dos Menores na Igreja, no Vaticano
Domingo, 24 de fevereiro de
2019
Amados irmãos e irmãs!
Ao dar graças ao Senhor que nos acompanhou nestes
dias, quero agradecer também a todos vós pelo espírito eclesial e o empenho
concreto que manifestastes com tanta generosidade.
O nosso trabalho levou-nos a reconhecer, uma vez mais,
que a gravidade do flagelo dos abusos sexuais contra menores é um fenômeno
historicamente difuso, infelizmente, em todas as culturas e sociedades. Mas,
apenas em tempos relativamente recentes, se tornou objeto de estudos
sistemáticos, graças à mudança de sensibilidade da opinião pública sobre um
problema considerado tabu no passado, ou seja, todos sabiam da sua existência,
mas ninguém falava nele. Isto traz-me à mente também a prática religiosa cruel,
difusa no passado em algumas culturas, de oferecer seres humanos – frequentemente
crianças – como sacrifícios nos ritos pagãos. Todavia, ainda hoje, as
estatísticas disponíveis sobre os abusos sexuais contra menores, compiladas por
várias organizações e organismos nacionais e internacionais (Oms, Unicef,
Interpol, Europol e outros), não apresentam a verdadeira extensão do fenômeno,
muitas vezes subestimado, principalmente porque muitos casos de abusos sexuais
de menores não são denunciados, sobretudo os numerosíssimos abusos cometidos no
interior da família.
De fato, as vítimas raramente desabafam e buscam
ajuda. Por trás desta relutância, pode estar a vergonha, a confusão, o medo de
retaliação, os sentimentos de culpa, a difidência nas instituições, os
condicionalismos culturais e sociais, mas também a falta de informação sobre os
serviços e as estruturas que podem ajudar. Infelizmente, a angústia leva à
amargura, e mesmo ao suicídio, ou por vezes a vingar-se, fazendo o mesmo. A
única coisa certa é que milhões de crianças no mundo são vítimas de exploração
e de abusos sexuais.
Seria importante referir os dados gerais – na minha
opinião, sempre parciais – a nível global e sucessivamente a nível da Europa,
da Ásia, das Américas, da África e da Oceânia, para ter um quadro da gravidade
e profundidade deste flagelo nas nossas sociedades. Para evitar discussões
desnecessárias, quero antes de mais nada salientar que a menção de alguns
países tem por único objetivo citar os dados estatísticos referidos nos citados
Relatórios.
A primeira verdade que resulta dos dados disponíveis é
esta: quem comete os abusos, ou seja, as violências (físicas, sexuais ou
emotivas) são sobretudo os pais, os parentes, os maridos de
esposas-meninas, os treinadores e os educadores. Além disso, segundo os dados
Unicef de 2017 relativos a 28 países no mundo, em cada 10 meninas-adolescentes
que tiveram relações sexuais forçadas, 9 revelam que foram vítimas duma pessoa
conhecida ou próxima da família.
De acordo com os dados oficiais do governo americano,
nos Estados Unidos mais de 700.000 crianças são, anualmente, vítimas de violência
e maus tratos. Segundo o Centro Internacional para Crianças Desaparecidas e
Exploradas (Icmec), uma em cada 10 crianças sofre abuso sexuais. Na Europa, 18
milhões de crianças são vítimas de abusos sexuais.
Se tomarmos o exemplo da Itália, o relatório 2016
de «Telefone Azul» salienta que 68,9% dos abusos acontece dentro
das paredes domésticas do menor.
Palco de violências não é apenas o ambiente doméstico,
mas também o do bairro, da escola, do desporto e, infelizmente, também o
ambiente eclesial.
Dos estudos realizados, nos últimos anos, sobre o
fenômeno dos abusos sexuais contra menores, resulta também que o
desenvolvimento da web e dos mass-media contribuiu para aumentar
significativamente os casos de abusos e violências perpetrados on-line. A
difusão da pornografia cresce rapidamente no mundo através da internet. O
flagelo da pornografia assumiu dimensões assustadoras, com efeitos deletérios
sobre a psique e as relações entre homem e mulher, e entre estes e os filhos.
Um fenômeno em crescimento contínuo. Uma parte considerável da produção
pornográfica tem, infelizmente, por objeto os menores, que deste modo ficam
gravemente feridos na sua dignidade. Estudos neste campo documentam que isto
acontece sob formas cada vez mais horríveis e violentas; chega-se ao extremo
dos atos de abuso sobre menores comissionados e seguidos ao vivo através da
internet.
Lembro aqui o Congresso internacional realizado em
Roma sobre o tema da dignidade da criança na era digital; bem como o primeiro
Fórum da Aliança Inter-religiosa para Comunidades mais Seguras, que teve lugar,
sobre o mesmo tema, no passado mês de novembro, em Abu Dhabi.
Outro flagelo é o turismo sexual: anualmente,
segundo os dados 2017 da Organização Mundial de Turismo, três
milhões de pessoas no mundo viajam para ter relações sexuais com um menor.
Fato significativo é que, na maior parte dos casos, os autores de tais crimes
não sabem que estão a cometer um reato.
Estamos, pois, diante dum problema universal e
transversal que, infelizmente, existe em quase toda a parte. Devemos ser
claros: a universalidade de tal flagelo, ao mesmo tempo que confirma a sua
gravidade nas nossas sociedades, não diminui a sua monstruosidade dentro da
Igreja.
A desumanidade do fenômeno, a nível mundial, torna-se
ainda mais grave e escandalosa na Igreja, porque está em contraste com a sua
autoridade moral e a sua credibilidade ética. O consagrado, escolhido por Deus
para guiar as almas à salvação, deixa-se subjugar pela sua fragilidade humana
ou pela sua doença, tornando-se assim um instrumento de satanás. Nos abusos,
vemos a mão do mal que não poupa sequer a inocência das crianças.
Não há explicações suficientes para estes abusos
contra as crianças. Com humildade e coragem, devemos reconhecer que estamos
perante o mistério do mal, que se encarniça contra os mais frágeis, porque são
imagem de Jesus. É por isso que atualmente cresceu na Igreja a consciência do
dever que tem de procurar não só conter os gravíssimos abusos com medidas
disciplinares e processos civis e canônicos, mas também enfrentar decididamente
o fenômeno dentro e fora da Igreja. Sente-se chamada a combater este mal que
atinge o centro da sua missão: anunciar o Evangelho aos pequeninos e
protegê-los dos lobos vorazes.
Quero repetir aqui claramente: ainda que na Igreja se
constatasse um único caso de abuso – o que em si já constitui uma
monstruosidade –, tratar-se-á dele com a máxima seriedade. De fato, na ira
justificada das pessoas, a Igreja vê o reflexo da ira de Deus, traído e
esbofeteado por estes consagrados desonestos. O eco do grito silencioso dos
menores, que, em vez de encontrar neles paternidade e guias espirituais,
acharam algozes, fará abalar os corações anestesiados pela hipocrisia e o
poder. Temos o dever de ouvir atentamente este sufocado grito silencioso.
É difícil, porém, compreender o fenômeno dos abusos
sexuais contra os menores sem a consideração do poder, pois aqueles são sempre
a consequência do abuso de poder, a exploração duma posição de inferioridade do
indefeso abusado que permite a manipulação da sua consciência e da sua
fragilidade psicológica e física. O abuso de poder está presente também nas
outras formas de abusos de que são vítimas quase oitenta e cinco milhões de
crianças, no esquecimento geral: as crianças-soldado, os menores prostituídos,
as crianças desnutridas, as crianças raptadas e frequentemente vítimas do
monstruoso comércio de órgãos humanos, ou então transformadas em escravos, as
crianças vítimas das guerras, as crianças refugiadas, as crianças abortadas,
etc.
Perante tanta crueldade, tanto sacrifício idólatra das
crianças ao deus poder, dinheiro, orgulho, soberba, não são suficientes meras
explicações empíricas; estas não são capazes de fazer compreender a amplitude e
a profundidade deste drama. A hermenêutica positivista demonstra, mais uma vez,
a sua limitação. Dá-nos uma explicação verdadeira que nos ajudará a
tomar as medidas necessárias, mas não é capaz de nos indicar
o significado. E hoje precisamos
de explicações e significados. As explicações ajudar-nos-ão
imenso no setor operativo, mas deixar-nos-ão a meio do caminho.
Qual seria então o «significado»
existencial deste fenômeno criminoso? Hoje, tendo em conta a sua amplitude e
profundidade humana, só pode ser a manifestação atual do espírito do mal. Sem
ter presente esta dimensão, permaneceremos longe da verdade e sem verdadeiras
soluções.
Irmãos e irmãs, estamos hoje perante uma manifestação
do mal, descarada, agressiva e destruidora. Por detrás e dentro disto está o
espírito do mal, que, no seu orgulho e soberba, se sente o dono do mundo e
pensa que venceu. Isto gostaria de vo-lo dizer com a autoridade de irmão e pai
(pequeno, sem dúvida, mas que é o pastor da Igreja que preside na caridade):
nestes dolorosos casos, vejo a mão do mal que não poupa sequer a inocência dos
pequeninos. E isto leva-me a pensar no exemplo de Herodes que, impelido pelo
medo de perder o seu poder, ordenou massacrar todas as crianças de Belém.
E assim como devemos tomar todas as medidas práticas
que o bom senso, as ciências e a sociedade nos oferecem, assim também não
devemos perder de vista esta realidade e tomar as medidas espirituais que o
próprio Senhor nos ensina: humilhação, acusa de nós mesmos, oração, penitência.
É o único modo de vencer o espírito do mal. Foi assim que Jesus o venceu.
Assim, o objetivo da Igreja será ouvir, tutelar,
proteger e tratar os menores abusados, explorados e esquecidos, onde quer que
estejam. Para alcançar este objetivo, a Igreja deve elevar-se acima de todas as
polêmicas ideológicas e as políticas jornalísticas que frequentemente
instrumentalizam, por vários interesses, os próprios dramas vividos pelos
pequeninos.
Por isso, chegou a hora de colaborarmos, juntos, para
erradicar tal brutalidade do corpo da nossa humanidade, adotando todas as
medidas necessárias já em vigor a nível internacional e a nível eclesial.
Chegou a hora de encontrar o justo equilíbrio de todos os valores em jogo e dar
diretrizes uniformes para a Igreja, evitando os dois extremos:
nem judicialismo, provocado pelo sentimento de culpa face aos erros
passados e pela pressão do mundo midiático, nem autodefesa que não
enfrenta as causas e as consequências destes graves delitos.
Desejo, neste contexto, citar as «Boas Práticas»
formuladas, sob a guia da Organização Mundial da Saúde, por um grupo de dez
Agências internacionais que desenvolveu e aprovou um pacote de medidas
chamado INSPIRE, isto é, sete estratégias para acabar com a violência
contra as crianças.
Valendo-se destas diretrizes, a
Igreja, no seu percurso legislativo, graças também ao trabalho feito nos
últimos anos pela Comissão Pontifícia para a Tutela dos Menores e à
contribuição deste nosso Encontro, concentrar-se-á sobre as seguintes dimensões:
1. A tutela das crianças: o objetivo primário das
várias medidas é proteger os pequeninos e impedir que caiam vítimas de qualquer
abuso psicológico e físico. Portanto, é necessário mudar a mentalidade
combatendo a atitude defensivo-reativa de salvaguardar a Instituição em
benefício duma busca sincera e decidida do bem da comunidade, dando prioridade
às vítimas de abusos em todos os sentidos. Diante dos nossos olhos, devem estar
sempre presentes os rostos inocentes dos pequeninos, recordando as palavras do
Mestre: «Se alguém escandalizar um destes pequeninos que creem em Mim, seria
preferível que lhe suspendessem do pescoço a mó de um moinho e o lançassem nas
profundezas do mar. Ai do mundo, por causa dos escândalos! São inevitáveis,
decerto, os escândalos, mas ai do homem por quem vem o escândalo!» (Mt 18,
6-7).
2. Seriedade impecável: gostaria de reiterar,
aqui, que a Igreja «não poupará esforços fazendo tudo o que for necessário para
entregar à justiça toda a pessoa que tenha cometido tais delitos. A
Igreja não procurará jamais dissimular ou subestimar qualquer um destes casos»
(Discurso à Cúria Romana, 21/XII/2018). É sua convicção que «os pecados e
crimes das pessoas consagradas matizam-se de cores ainda mais foscas de
infidelidade, de vergonha e deformam o rosto da Igreja, minando a sua
credibilidade. De facto, a própria Igreja, juntamente com os seus filhos fiéis,
é vítima destas infidelidades e destes verdadeiros crimes de peculato»
(Ibidem).
3. Uma verdadeira purificação: apesar das medidas
tomadas e os progressos realizados em matéria de prevenção dos abusos, é
necessário impor um renovado e perene empenho na santidade dos pastores, cuja
configuração a Cristo Bom Pastor é um direito do povo de Deus. Reitera-se,
pois, «a firme vontade de prosseguir, com toda a força, pelo caminho da
purificação. A Igreja (…) questionar-se-á como proteger as crianças; como
evitar tais calamidades, como tratar e reintegrar as vítimas; como reforçar a
formação nos seminários. Procurar-se-á transformar os erros cometidos em
oportunidades para erradicar este flagelo não só do corpo da Igreja, mas também
do seio da sociedade» (Ibidem). O temor santo de Deus leva a acusar-nos – como
pessoa e como instituição – e a reparar as nossas falhas. Acusar-se a si próprio:
é um início sapiencial, associado ao temor santo de Deus. Aprender a acusar-se
a si próprio, como pessoa, como instituição, como sociedade. Na realidade, não
devemos cair na armadilha de acusar os outros, que é um passo rumo ao álibi que
nos separa da realidade.
4. A formação: ou seja, as exigências da seleção
e formação dos candidatos ao sacerdócio com critérios não só negativos, visando
principalmente excluir as personalidades problemáticas, mas também positivos
oferecendo um caminho de formação equilibrado para os candidatos idôneos,
tendente à santidade e englobando a virtude da castidade. Na
encíclica Sacerdotalis caelibatus, São Paulo VI deixou escrito: «Uma vida
tão inteira e amavelmente dedicada, no interior e no exterior, como a do sacerdote
celibatário, exclui, de facto, candidatos com insuficiente equilíbrio
psicofísico e moral. Não se deve pretender que a graça supra o que falta à
natureza» (n.º 64).
5. Reforçar e verificar as diretrizes das
Conferências Episcopais: ou seja, reafirmar a necessidade da unidade dos Bispos
na aplicação de parâmetros que tenham valor de normas e não apenas de
diretrizes. Nenhum abuso deve jamais ser encoberto (como era habitual no
passado) e subestimado, pois a cobertura dos abusos favorece a propagação do
mal e eleva o nível do escândalo. De modo particular, é preciso desenvolver um
novo enquadramento eficaz de prevenção em toda as instituições e ambientes das
atividades eclesiais.
6. Acompanhar as pessoas abusadas: o mal que
viveram deixa nelas feridas indeléveis que se manifestam também em rancores e
tendências à autodestruição. Por isso, a Igreja tem o dever de oferecer-lhes
todo o apoio necessário, valendo-se dos especialistas neste campo. Escutar… eu
diria «perder tempo» escutando. A escuta cura a pessoa ferida, e cura-nos a nós
também do egoísmo, da distância, do «não me diz respeito», da atitude do
sacerdote e do levita na parábola do Bom Samaritano.
7. O mundo digital: a proteção dos menores deve
ter em conta as novas formas de abuso sexual e de abusos de todo o gênero que
os ameaçam nos ambientes onde vivem e através dos novos instrumentos que
utilizam. Os seminaristas, os sacerdotes, os religiosos, as religiosas, os
agentes pastorais e todos os fiéis devem estar cientes de que o mundo digital e
o uso dos seus instrumentos com frequência incidem mais profundamente do que se
pensa. Quero aqui encorajar os países e as autoridades a aplicarem todas as
medidas necessárias para limitar os websites que ameaçam a dignidade
do homem, da mulher e, em particular, dos menores: o reato não goza do direito
à liberdade. É absolutamente necessário opor-se com a máxima decisão a tais
abomínios, vigiar e lutar para que o desenvolvimento dos pequeninos não seja
perturbado nem abalado por um acesso descontrolado à pornografia, que deixará
sinais negativos profundos na sua mente e na sua alma. Devemos esforçar-nos por
que as jovens e os jovens, particularmente os seminaristas e o clero, não se
tornem escravos de dependências baseadas na exploração e no abuso criminoso dos
inocentes e suas imagens e no desprezo da dignidade da mulher e da pessoa
humana. Destacam-se aqui as novas normas «sobre os delitos mais graves»
aprovadas pelo Papa Bento XVI em 2010, onde fora acrescentado como um novo caso
de delito «a aquisição, a detenção ou a divulgação», realizada por um membro do
clero «de qualquer forma e por qualquer meio, de imagens pornográficas tendo
por objeto menores». Falava-se então de «menores de 14 anos»; agora achamos que
devemos elevar este limite de idade para ampliar a tutela dos menores e
insistir na gravidade destes fatos.
8. O turismo sexual: o comportamento, o olhar, o
íntimo dos discípulos e servidores de Jesus devem saber reconhecer a imagem de
Deus em toda a criatura humana, a começar pelos mais inocentes. Somente bebendo
neste respeito radical da dignidade do outro é que poderemos defendê-lo da
força invasiva da violência, exploração, abuso e corrupção, e servi-lo de forma
credível no seu crescimento integral, humano e espiritual, no encontro com
outros e com Deus. Para combater o turismo sexual, é necessária a repressão
judicial, mas também apoio e projetos para a reinserção das vítimas desse
fenómeno criminoso. As comunidades eclesiais são chamadas a reforçar o cuidado
pastoral das pessoas exploradas pelo turismo sexual. Entre estas, as mais
vulneráveis e necessitadas de ajuda particular são certamente mulheres, menores
e crianças; estas últimas, porém, precisam de proteção e atenção especiais. As
autoridades governamentais deem prioridade e ajam urgentemente para combater o
tráfico e a exploração econômica das crianças. Para isso, é importante
coordenar os esforços a todos os níveis da sociedade e colaborar estreitamente
também com as organizações internacionais para realizar um quadro jurídico que
proteja as crianças da exploração sexual no turismo e permita perseguir
legalmente os criminosos.
Permito-me um sentido agradecimento a todos os
sacerdotes e consagrados que servem o Senhor com total fidelidade e se sentem
desonrados e desacreditados pelos vergonhosos comportamentos dalguns dos seus
confrades. Todos – Igreja, consagrados, Povo de Deus e até o próprio Deus –
carregamos as consequências das suas infidelidades. Agradeço, em nome da Igreja
inteira, à grande maioria dos sacerdotes que não só permanecem fiéis ao seu
celibato, mas se gastam num ministério que hoje se tornou ainda mais difícil
pelos escândalos de poucos (mas sempre demasiados) dos seus irmãos. E obrigado
também aos fiéis que conhecem bem os seus bons pastores e continuam a rezar por
eles e a apoiá-los.
Por fim, gostaria de assinalar a importância de dever
transformar este mal em oportunidade de purificação. Fixemos o olhar na figura
de Edith Stein (Santa Teresa Benedita da Cruz), com a certeza de que, «na noite
mais escura, surgem os maiores profetas e os santos. Todavia a corrente
vivificante da vida mística permanece invisível. Certamente, os eventos
decisivos da história do mundo foram essencialmente influenciados por almas
sobre as quais nada se diz nos livros de história. E saber quais sejam as almas
a quem devemos agradecer os acontecimentos decisivos da nossa vida pessoal, é
algo que só conheceremos no dia em que tudo o está oculto for revelado». No seu
silêncio quotidiano, o santo Povo fiel de Deus continua de muitas formas e
maneiras a tornar visível e a atestar com «obstinada» esperança que o Senhor
não abandona, que apoia a dedicação constante e, em muitas situações,
atribulada dos seus filhos. O santo e paciente Povo fiel de Deus, sustentado e
vivificado pelo Espírito Santo, que é o rosto melhor da Igreja profética que,
na sua doação diária, sabe colocar no centro o seu Senhor. Será precisamente
este santo Povo de Deus que nos libertará do flagelo do clericalismo, que é o
terreno fértil para todos estes abomínios.
O melhor resultado e a resolução mais eficaz que
podemos oferecer às vítimas, ao Povo da Santa Mãe Igreja e ao mundo inteiro são
o compromisso em prol duma conversão pessoal e coletiva, a humildade de
aprender, escutar, assistir e proteger os mais vulneráveis.
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Canção Nova
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