A presidente Dilma Rousseff conversou pelo
telefone, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Indonésia, Joko
Widodo, mas não conseguiu clemência para os brasileiros Marco Archer Cardoso
Moreira e Rodrigo Muxfeldt, condenados à morte por tráfico de drogas. O assessor
especial da presidência, Marco Aurélio Garcia, afirmou que só um “milagre” pode
reverter a decisão e disse que ficará uma “sombra” na relação entre os dois
países. O Itamaraty, por sua vez, afirmou que pediria ao Vaticano que o papa
Francisco fizesse também algum apelo à Indonésia contra a execução do
brasileiro, prevista para acontecer a 0h de domingo na Indonésia (15h deste
sábado no horário brasileiro de verão).
Segundo o assessor especial, ja foi entregue à
representação da Santa Sé no Brasil um dossiê sobre o caso. Marco Aurélio
Garcia afirmou, contudo, ser “improvável” que a condenação à morte seja
revertida:
— Me foi assegurado que seria enviado (o dossiê)
para a secretaria de Estado do Vaticano, para que Sua Santidade pudesse
interceder por uma atitude de clemência por parte do governo indonésio, o que
me parece, sinceramente, absolutamente improvável.
— Vamos esperar que um milagre possa reverter essa
situação — disse ele, em entrevista coletiva.
Segundo nota divulgada pela Presidência da República,
Dilma Roussef ressaltou, na conversa com o presidente da Indonésia, ter
consciência da gravidade dos crimes, disse respeitar a soberania daquele país e
do seu sistema judiciário, mas fez um apelo humanitário, como “chefe de Estado
e como mãe”.
“A presidente recordou que o ordenamento jurídico
brasileiro não comporta a pena de morte e que seu enfático apelo pessoal
expressava o sentimento da sociedade brasileira”, diz trecho da nota.
Marco Aurélio afirmou que seria precipitado
detalhar, neste momento, retaliações à Indonésia porque o governo brasileiro
vai tentar, segundo ele, “até o último minuto”, reverter a pena de morte.
— A presidenta lamentou profundamente essa posição
do governo indonésio e chamou atenção para o fato de que cria uma sombra na
relação dos dois países — disse o assessor especial da presidência.
Marco Aurélio atribuiu em parte a resistência do
presidente da Indonésia em conceder clemência ao fato de sua campanha ter
enfatizado justamente a necessidade de aplicação da pena de morte para crimes
vinculados ao tráfico de drogas. Segundo o assessor presidencial, Joko Widodo
afirmou que não tinha alternativa, já que os brasileiros foram submetidos a
processos legais.
O Itamaraty informou que foi realizado recentemente
um pedido de extradição de Marco Acher. O pedido ainda não foi julgado pelo
poder Judiciário da Indonésia, mas é de conhecimento das autoridades
brasileiras que a lei daquele país proíbe a extradição de pessoas condenadas
por tráfico de drogas, caso de Acher.
As execuções agendadas para o domingo, na
Indonésia, serão as primeiras realizadas no governo de Joko Widodo, eleito em
outubro do ano passado. O presidente é conhecido por manter uma postura rígida
contra o tráfico de drogas. Segundo agências internacionais, além do brasileiro
Marco Archer Cardoso Moreira, outros quatro estrangeiros serão executados no
domingo: um da Nigéria, um do Malaui, um do Vietnã, e outro da Holanda. Há
ainda um indonésio no corredor da morte.
Após assumir o cargo, o presidente indonésio
prometeu que não teria piedade com crimes de narcotráfico. Widodo também tem
adotado postura contundente contra corrupção e defesa dos direitos marítimos. O
presidente chegou a ordenar que embarcações ilegais de pesca fossem explodidas
pela marinha.
Marco Archer, de 53 anos, está preso na Indonésia
desde 2004. Ele pode ser executado no próximo domingo. Em nota, o Itamaraty
disse ontem que o governo brasileiro está mobilizado.
"O governo brasileiro continua mobilizado,
acompanhando estreitamente o caso e avalia todas as possibilidades de ação
ainda abertas. De modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo
brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas", informou .
Fernanda Krakovics e Eduardo Bresciani
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O Globo
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