Mais de 16 mil pessoas já se mobilizaram na assinatura de uma petição online solicitando que deputados federais não aprovem um projeto de lei que traz em suas entrelinhas uma abertura para liberar o acesso ao aborto no Brasil, o qual está sendo chamado por grupos pró-vida de “abortoduto”.
O PL 7371/2014 trata do combate à violência contra a mulher e fala da criação de um fundo para comprar equipamentos e custear treinamento com esta finalidade. Porém, segundo denunciam grupos pró-vida, esta iniciativa possibilitará o aporte de verbas de organizações internacionais para que sejam feitos abortos no Brasil.
Além disso, alertam que os parlamentares estão sendo pressionados para aprovar tal projeto no dia 8 de março, como um “presente” de Dia Internacional da Mulher.
“A violência contra as mulheres está sendo instrumentalizada para a liberação do aborto. Isto é um absurdo”, sentencia a página no Facebook “Contra o Aborto”, em um material explicativo sobre o “abortoduto”.
Este projeto de lei é apresentado como um complemento à Lei 12.8457/2013, conhecida como “Cavalo de Troia”, por ter entre seus objetivos a implantação do aborto na rede pública de saúde.
“Os responsáveis pelo texto da lei usaram como elemento de persuasão o grave e complexo tema da violência contra a mulher, justamente por se tratar de um assunto que sensibiliza qualquer pessoa normal”, indica a Plataforma CitizenGo na petição lançada no dia 6 de março.
No texto, explica que, para alcançar a adoção popular à Lei Cavalo de Troia, foi feita uma mudança de linguagem, substituindo a palavra “estupro” por “relação sexual não consentida” e “aborto” por “profilaxia da gravidez”.
“Com essas duas alterações, criou-se um precedente para implementar o aborto na rede pública de saúde. Porém, faltava um elemento importante: o dinheiro para financiar o aborto”, esclarece CitizenGo.
O PL 7371/2014 veio, então, para solucionar esta questão, uma vez que o fundo de combate à violência contra a mulher poderia receber dinheiro do exterior e, dessa forma, custear o aborto conforme a lei Cavalo de Troia, sem onerar o Estado.
Para mostrar como estão sendo feitas manobras com a finalidade de aprovar o “Abortoduto”, a petição traz ainda uma imagem feita da página de Facebook da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
No post do dia 21 de fevereiro, a secretaria afirma que a “Bancada Feminina negocia com a liderança do governo e representantes da Bancada Evangélica a criação do Fundo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, que encontra certa rejeição”.
Questionada por uma internauta “como é possível que encontre rejeição”, a mesma secretaria responde: “Há deputados propondo que os recursos não sejam destinados a alguns casos hoje previstos nas políticas de enfrentamento à violência, como a possibilidade de interrupção da gravidez em casos de estupro”.
Em um vídeo publicado em seu site, o Padre Paulo Ricardo, conhecido por sua luta pró-vida, adverte que o PL 7371/2014 se trata “de uma implantação do aborto, sem que a população brasileira o saiba e, o que é pior, sem que sequer os legisladores que estão votando aquela lei saibam da estratégia que está por trás”.
O sacerdote indica como no Brasil há um ambiente ideal para aqueles que querem implantar o aborto. “O nosso Código Penal prevê que o aborto é crime sempre, mas existem dois casos em que o aborto não é punido: quando se trata de risco para a saúde da mulher ou de estupro”. A Lei Cavalo de Troia pegou “essas duas colunas” para “alargá-las”.
Mas, ressalta, surge a questão de como implantar “abortórios” na rede pública de saúde em um país em crise econômica e com o sistema de saúde “à beira de um colapso total”.
Nesse ponto, a Lei do “Abortoduto” traz o financiamento internacional para implantar “esses abortórios”, “já que ninguém em sã consciência vai tirar verba daquilo que é necessidade da população para implantar o aborto”.
“Se nós permitirmos que esse fundo seja criado, o dinheiro vai entrar e nós teremos, então, diante dos olhos dos brasileiros a seguinte cena dramática e caótica: um centro de aborto sofisticado e de altíssima qualidade, implantado com dinheiro internacional, enquanto na sala ao lado, os brasileiros morrem por falta de assistência de seu próprio sistema único de saúde”, sentencia.
Para assinar a petição “Diga não ao PL do Abortoduto”, basta acessar o site do CitizenGo.
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ACI Digital
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