A
chamada Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito na Argentina
começou com uma nova batalha nesta terça-feira (28). As lideranças do movimento entregaram na
Câmara de Deputados da Argentina um novo projeto de Lei para a interrupção
voluntária da gravidez, depois de a iniciativa quase ter-se tornado Lei no ano
passado.
Conscientes de que o debate dificilmente
avançará num ano eleitoral, os líderes da campanha pretendem usar as
manifestações populares como instrumento de pressão tanto sobre os
parlamentares quanto sobre os candidatos à Presidência.
Em torno do Congresso argentino e em mais de
cem cidades do país e do exterior, haverá maciças manifestações a favor da
legalização do aborto, um assunto que divide o país.
Desde 2007, quando a Campanha pelo Direito ao
Aborto começou a impulsionar o debate, esta será a oitava vez que um projeto de
Lei é entregue no Congresso.
A data não é aleatória. Dia 28 de maio é o dia
Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres. Os defensores da legalização
sustentam que este é um assunto de saúde pública.
No ano passado, o projeto quase tornou-se Lei.
Foi aprovado pela Câmara de Deputados no dia 14 de junho, mas foi reprovado
pelo Senado no dia 8 de agosto.
A expectativa de uma aprovação neste ano é
muito baixa. Em primeiro lugar, os parlamentares que rejeitaram a iniciativa no
ano passado são os mesmos deste ano.
Por outro lado, este é um ano eleitoral. Os
argentinos vão escolher um novo governo e renovar parcialmente o Congresso. Não
haveria nem tempo nem vontade para um debate extenso em meio à campanha
eleitoral sobre um assunto que, de um lado ou de outro, a favor ou contra,
afugenta os votos.
O mais provável é que o debate só aconteça no
ano que vem, já com um Congresso parcialmente renovado.
Militância ativa
O novo projeto para a chamada Lei de
Interrupção Voluntária da Gravidez será novamente apresentado pelos movimentos
feministas e de direitos humanos assim mesmo, pois é preciso manter a
militância ativa. E, ao evidenciar o assunto, o movimento busca colocar o
debate no centro da campanha, expondo e comprometendo os candidatos.
Este é um assunto muito forte na Argentina. Um
tema que se insere no debate pela igualdade de gênero, uma agenda na qual a
Argentina exerce uma liderança na região.
No ano passado, o debate só foi possível
porque o presidente Mauricio Macri habilitou a base governista a tratar do
assunto conforme a sua consciência. Desta vez, a postura do governo é bem
diferente.
O movimento pró-aborto reage com protestos
como forma de pressão. Hoje, por volta das cinco e meia da tarde, pelo horário
de Brasília, uma grande manifestação deve ecoar pelas principais cidades do
país e em algumas do exterior.
O símbolo da luta pela legalização do aborto,
um lenço verde, será erguido por milhares de pessoas, formando uma maré verde
em marcha pelas ruas.
A concentração começa por volta das três e
meia da tarde, hora local, com oficinas e transmissões de debates através de
telas gigantes.
A manifestação foi convocada por atrizes por
meio de um vídeo que circulou pelas redes sociais (veja abaixo). Nesse vídeo,
as atrizes alertam para uma piora da situação que afeta as mulheres.
Na Argentina, a Lei de 1921 garante o direito
ao aborto em casos de estupro. No entanto, nos últimos meses, alguns casos
deixaram o país atônito. Foram meninas estupradas que foram obrigadas a parir
ou porque houve demora por parte da Justiça ou porque os médicos se recusaram a
praticar o aborto.
Na Argentina, há cerca de 350 mil abortos
clandestinos por ano. Cerca de 50 mil hospitalizações como consequência de
abortos clandestinos mal realizados. E cerca de 50 mortes por esse motivo.
E em meio a esse clima, a ministra brasileira
da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, chega a Buenos
Aires para participar, entre amanhã e sexta-feira, de uma reunião sobre
Direitos Humanos.
A presença de Damares Alves em Buenos Aires é
uma mera coincidência, mas expõe o momento díspar, em matéria de luta pela
igualdade de gênero, pelo que atravessam Brasil e Argentina.
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Por Márcio Resende, correspondente da RFI em
Buenos Aires
Fonte: As Vozes do Mundo
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