Uma lei que tramita no Senado poderá colocar
na cadeia quem discordar dos termos da Ideologia de Gênero, para a qual o sexo
biológico não deve interferir na orientação sexual, que definiria uma
“identidade de gênero” paralelamente ao sexo. Na prática, a lei criminaliza
tanto religiões quanto teorias científicas que acreditem haver relação entre o
sexo biológico e a orientação sexual.
Se aprovada, a lei será uma grande vitória do
lobby político-ideológico LGBT. O termo “sexo” passa a ser substituído por
“gênero” e qualquer tipo de comportamento deverá gozar de proteção da lei,
bastando que se auto-classifique como “identidade de gênero”.
A PL 672/2019 foi aprovada nesta quarta-feira
(22/05), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e supostamente
visa combater a violência e a discriminação contra a comunidade LGBT.
Conforme destaca o site CitizenGo, “trata-se
de uma armadilha, pois uma leitura atenta do texto do PL deixa claro que o
objetivo é inviabilizar toda e qualquer manifestação contrária à ideologia de
gênero por parte de pais e educadores. Os que o fizerem serão punidos com 1 a 3
anos de detenção.”
O texto diz:
Esta lei define os crimes resultantes de
intolerância, discriminação ou preconceito de… orientação sexual ou identidade
de gênero e estabelece punições para a prática desses crimes.
Artigo 1: Serão punidos, na forma desta lei,
os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de… orientação sexual ou
identidade de gênero.
Artigo. 20. [Constitui crime] praticar,
induzir ou incitar a intolerância, discriminação ou o preconceito de…
Orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Com termos sujeitos a interpretação vaga, fica
ameaçado o exercício da liberdade educacional daqueles que pretendam evitar que
seus filhos ou alunos sejam educados de acordo com os pressupostos da ideologia
de gênero.
Diante do avanço nesse projeto, a Ong
CitizenGo abriu a petição digital com abaixo assinado, onde todo cidadão que
discorda do projeto pode assinar de forma digital pelo site da ONG. A petição
será encaminhada ao Senado.
Iniciativas como essas têm sido classificadas
até por parte da esquerda radical, como o PCO (Partido da Causa Operária), como
uma atitude reacionária e de repressão.
Para conferir a petição digital, clique aqui.
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Estudos Nacionais
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