A província de Quebec (Canadá) aprovou no
domingo, 16 de junho, uma lei que proíbe funcionários públicos, como
professores e juízes, de usar símbolos religiosos em suas horas de trabalho.
O projeto promovido pelo ministro de
Imigração, Diversidade e Inclusão de Quebec, Simon Jolin-Barrette, foi
apresentado em 28 de março e proíbe o uso de véus muçulmanos, kipá judaica e
crucifixos.
A lei afetará futuros funcionários contratados
no setor público, incluindo professores, policiais e juízes, enquanto os atuais
funcionários do governo em Quebec estariam isentos da proibição, mas não
poderiam ser promovidos se a rejeitarem.
Segundo ‘The New York Times’, o
primeiro-ministro de Quebec, François Legault, disse há alguns dias que a lei é
uma medida necessária para a separação entre religião e Estado e que é apoiada
pela maioria na província.
Aqueles que criticam a lei indicaram que esta
viola a liberdade de religião e expressão.
Nos últimos anos, a Europa também debateu o
tema dos símbolos religiosos. Em 2017, o Tribunal de Justiça da União Europeia
proibiu o uso de símbolos religiosos no local de trabalho, se a medida for
baseada em regras internas da empresa que exigem vestimenta neutra.
Na Alemanha, a proibição de que professoras
usem véus religiosos foi declarada inconstitucional por um tribunal em 2015. Na
Áustria e no estado alemão da Baviera, os véus que cobrem o rosto são proibidos
em público. A França proibiu símbolos e véus religiosos nas escolas em 2004.
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ACI Digital
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