O deputado Sargento Isidório (AVANTE-BA), o
mais votado do estado da Bahia nas eleições do ano passado, protocolou um
projeto de lei que visa autorizar o tratamento psicológico para pessoas que
sofrem de transtornos ligados à identidade de gênero. A ideia visa oferecer
maior liberdade aos psicólogos do país no tocante ao acolhimento do público
LGBT.
O texto foi apresentado no último dia 29 na
Câmara dos Deputados. Segundo o parlamentar, que é ex-homossexual, o público
mais jovem é o alvo principal, uma vez que a propagação da chamada
"ideologia de gênero" tem suscitado conflitos de natureza sexual em
muitas crianças e adolescentes.
“Dentre essas pessoas, as que mais nos
preocupam são as crianças, adolescentes e jovens que, ainda em fase de formação
psicológica, portanto sendo mais vulneráveis, podem enfrentar dificuldades,
conflitos e crises de identidade tão sérias decorrentes da sua sexualidade que,
em alguns casos – infelizmente cada vez mais frequentes – tem levado muitas
dessas pessoas ao suicídio", diz um trecho do projeto.
"Nesse sentido, vedar o acesso de pessoas
com tamanho sofrimento ao atendimento por profissionais da Psicologia, tão
importantes para a nossa sociedade, remete-nos aos editos e decretos
nazistas", acrescenta o texto, segundo a Terça Livre.
O projeto está em tramitação e será avaliado
nas comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade
Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resolução 01/99
O projeto do Sargento Isidório é apenas mais
um entre outros que já foram protocolados na Câmara dos Deputados ou na
Justiça, visando a mesma finalidade. Diversos grupos de psicólogos, como o
Movimento de Psicólogos em Ação, já impetraram ação contra a Resolução 01/99,
do Conselho Federal de Psicologia, que limita a atuação desses profissionais no
tratamento, por exemplo, dos homossexuais "egodistônicos".
Esses psicólogos alegam que há um
"aparelhamento ideológico" nos conselhos de psicologia, e que por
isso são intimidados ou até mesmo punidos quando abordam questões envolvendo a
comunidade LGBT, de forma contrária aos interesses desses movimentos na esfera
política. Assim, afirmam ainda que a ciência tem sido prejudicada pelo ativismo
político, razão pela qual lutam para que resoluções como a criada em 1999 sejam
suspensas.
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Opinião Crítica
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