O coordenador do Movimento Legislação e Vida,
Prof. Hermes Rodrigues Nery, chamou a atenção para os impactos de recentes
medidas pela “criminalização da homofobia” em relação à liberdade religiosa.
O também especialista em Bioética comentou
sobre este tema com ACI Digital após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
que equiparou ao crime de racismo a “homofobia” e a “transfobia”, além do
Projeto de Lei 672/2019, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do
Senado, que altera a Lei 7.716/1989, para incluir na mesma os crimes de “discriminação
ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero”.
Segundo Prof. Nery, “a criminalização da
homofobia e a imposição da ideologia de gênero nas escolas certamente trará
graves conflitos e trará dificuldades ainda maiores para os pais cristãos que
buscarem educar seus filhos com base nos princípios e valores cristãos”.
Além disso, citou, por exemplo, a “programação
de TVs e rádios cristãos, onde religiosos e leigos poderão sofrer sanções
judiciais a partir da interpretação de seus posicionamentos”.
Conforme recordou o Prof. Nery, no julgamento
no STF, o relator da ADO 26, ministro Celso de Mello, “argumentou que não
haverá repressão penal aos religiosos que manifestarem suas posições de acordo
com suas convicções religiosas, ‘desde que tais manifestações não configurem
discurso de ódio, assim entendidas aquelas exteriorizações que incitem a
discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão de sua
orientação sexual ou de sua identidade de gênero’”.
Diante disso, assinalou o que diz o Catecismo
da Igreja Católica no numeral 2357 em relação à homossexualidade: “São
contrários à lei natural, fecham o ato sexual ao dom da vida, não procedem de
uma verdadeira complementaridade afetiva sexual, não podem, em caso algum, ser
aprovados”, diz o texto e ressalta que homossexuais “devem ser acolhidos com
respeito, compaixão e delicadeza. Evitar-se-á, em relação a eles, qualquer
sinal de discriminação injusta”.
Porém, o especialista advertiu que “o problema
está na interpretação que se fizer sobre como os cristãos abordarão o assunto”.
Nesse sentido, afirmou que podem “sim, muitas vezes, sofrer represálias
diversas quando agirem de acordo com a sua consciência como cristão”.
“Como ficará, por exemplo, a situação de um
sacerdote que se recusar a celebrar o matrimônio que não seja entre um homem e
uma mulher? E muitas outras situações que poderá gerar constrangimentos,
etc.?”, questionou.
Desse modo, afirmou, “muitas vezes, um
religioso ou leigo que fizer uma colocação a partir do ensinamento da Igreja
sobre vida e família poderá ser interpretado como quem esteja discriminando os
LGBT” e poderá haver, então, “uma espécie de perseguição a quem apenas estiver
buscando coerência com os ensinamentos da Igreja”.
O coordenador do Movimento Legislação e Vida
lamentou que, “infelizmente, muitos sacerdotes e lideranças leigas, nos dias de
hoje, já evitam certos temas, as catequeses ficaram esvaziadas, porque muitos
têm medo de expor a sã doutrina sobre essas questões”.
“Outros – assinalou – recorrem à ambiguidade
em seus discursos, para evitar problemas. Com isso, a catequese vai perdendo
força, as famílias não encontram mais amparo e suporte, ficam largadas à
própria sorte, intensificando assim a atomização da sociedade”. “É preciso que
haja discernimento e coerência”, expressou.
Por fim, Prof. Hermes Rodrigues Nery defendeu
que, como “católicos, estamos desafiados à coerência de vida, em tempos que
requerem um novo vigor de testemunho, mesmo que para isso tenhamos que sofrer a
perseguição e novas formas de martírio”.
“O Evangelho sempre foi sinal de contradição.
E hoje, mais ainda, deve se contrapor, com coragem e sabedoria, aos aspectos
desta agenda antivida e antifamília, que atenta contra a dignidade da pessoa
humana”, concluiu.
Natália Zambrão
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ACI Digital
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