No próximo 4 de fevereiro o plenário do Parlamento
Europeu votará uma resolução em que poderiam qualificar como “atos de
genocídio”, os crimes e atrocidades que está cometendo o grupo terrorista
Estado Islâmico (ISIS) na Síria e Iraque.
Segundo a organização internacional Ajuda á Igreja
Que Sofre (AIS), esta resolução é o resultado do debate que teve lugar neste
último 20 de janeiro, quando boa parte dos eurodeputados qualificaram como
genocídio o extermínio de minorias religiosas, em particular cristãos e yazidis
nestes países.
Nesse sentido, no dia 27 de janeiro, a Assembleia
Parlamentar do Conselho da Europa adotou quase de maneira unânime a resolução
“2091 (2016) Combatentes estrangeiros na Síria e Iraque” em que se reconhecia
que “os indivíduos que atuem em nome da entidade terrorista que se chama a si
mesma de Daesh” “perpetraram atos de genocídio e outros graves crimes puníveis
sob o Direito Internacional”.
Além disso, a Assembleia também “recorda que sob o
Direito internacional os estados têm uma obrigação positiva de prevenir o
genocídio, e, portanto, deveriam fazer o máximo possível para evitar que seus
próprios cidadãos tomem parte em tais atos”.
Neste sentido destaca-se as declarações do
eurodeputado sueco Lars Adaktusson, que impulsionou esta resolução no
Parlamento Europeu, quem afirmou: “sou responsável por uma resolução que pede
aos estados membros da UE definir os abusos contra cristãos e yazidis como
genocídio e deste modo atuar no marco de Nações Unidas para desenvolver as
necessárias intervenções humanitárias e militares”.
Resoluções similares foram aprovadas em outros
Parlamentos, como é o caso da Lituânia, onde se adotou a resolução sobre o genocídio
dos cristãos e outras minorias religiosas no Oriente Médio e Norte da África.
Iniciativas similares estão sendo impulsionadas no Congresso dos Estados
Unidos.
Implicações
da definição de genocídio
O “crime de genocídio” tem uma definição precisa no
direito internacional: significa crimes “cometidos com a intenção de destruir,
total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
Portanto, conforme afirma AIS, é evidente que os cristãos e yazidis no Iraque e
na Síria são vítimas de genocídio.
O direito internacional impõe aos estados e à
comunidade internacional as obrigações de prevenir o genocídio, defender os
grupos que são objeto dos genocidas, julgar e punir os responsáveis.
Também é punível a tentativa, a cumplicidade, a conspiração
ou a incitação de cometer genocídio. Portanto, qualquer indivíduo ou
organização em qualquer lugar que esteja –incluindo a UE ou os Estados Unidos–
que cometa, tente cometer ou seja cúmplice de genocídio, assim como quem incita
o mesmo, deverá ser processado penalmente.
O reconhecimento do genocídio é, portanto, o
primeiro passo fundamental para conseguir que a comunidade internacional atue.
O uso do termo genocídio não só tem um significado
simbolicamente forte; na prática a comunidade internacional se mostra disposta
a atuar quando está diante um genocídio reconhecido.
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ACI Digital
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